Vereadores e pescadores vão a Assembleia pedir retirada de projeto
Vereadores e pescadores de municípios que compõem a Bacia do Rio Paraguai foram hoje de manhã à Assembleia buscar apoio dos deputados contra o projeto que visa punir embarcações com ou sem motor nos rios de Mato Grosso do Sul.
“Montamos uma comissão para pedir a retirada do projeto, já que este irá propiciar o desemprego na região, provocando um impacto social em diversas famílias”, destacou Carlos Santos, presidente da colônia de pescadores de Anastácio.
“Este projeto não tem embasamento, já que existe o período da piracema justamente para proteger os peixes, vai ser muito prejudicial ao segmento”, explicou ele.
A vereadora de Anastácio, Maria Vital (PROS) destacou que se esta proposta for aprovada, o governo estadual terá que pagar uma indenização aos pescadores, para que eles tenham um “meio” de sobrevivência.
O presidente da Câmara de Guia Lopes da Laguna, o vereador Ademir Souza Almeida, destacou que os pescadores não sabiam da proposta e que em nenhum momento houve reuniões ou audiências públicas para discutir o projeto.
“Os pescadores não foram ouvidos, quem pesca de embarcação são os profissionais, deveriam é fiscalizar a pesca predatória, não aquele que está dentro da lei”, ressaltou ele.
O deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB) se reuniu com o grupo na sala da presidência e decidiu que irão pedir amanhã ao autor do projeto, o deputado Jerson Domingos (PMDB), que retire a proposta e deixe esta discussão para o ano que vem, quando o tema será debatido de forma mais profunda.
Projeto - De acordo com a proposta, embarcações que tiverem instrumentos, equipamentos de pesca, sendo esta para pescadores amadores ou profissionais poderão sofre uma multa que irá variar de 200 a 10.000 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), que hoje equivale a R$ 17,92, além de ter o material apreendido.
Aqueles que contribuírem com esta prática poderão ser punidos com a interdição do estabelecimento e a suspensão da licença e registro de atuação. Somente será permitida a ação para fins de pesca científica, autorizadas por órgão competente.
Os pontos em que os profissionais podem ser punidos serão na Bacia do rio Taquari, nos trechos dos rios Coxim, Jauru, assim como seus afluentes, além da Bacia do rio Aquidauana, acima da Ponte Velha, rio Miranda e toda extensão e afluente do Rio Negro.
Na região e nos afluentes do rio Paraguai será proibido à circulação de embarcações equipadas com motor a óleo diesel para o apoio e pesca profissional.
