Após calmaria, em 2018 políticos voltaram para a prisão em Dourados

Políticos acusados de corrupção voltaram para a cadeia neste ano em Dourados. Conhecida por escândalos de corrupção, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul voltou ao noticiário em 2018 após um curto período de calmaria. Desde 2011 não se registrava escândalos políticos locais.

Nas primeiras semanas de 2018 já havia indício de que o ano seria diferente. No dia 5 de fevereiro, o Gaeco deflagrou a Operação Volta às Aulas e vasculhou a Secretaria de Educação em busca de documentos sobre a contratação ilegal de professores para vagas que só deveriam ser ocupadas por concursados.

O alvo foi a gestão da então secretária de Educação Denize Portolan de Moura Martins, também suplente de vereadora do Partido da República, o mesmo da prefeita Délia Razuk (PR). Era a primeira operação a atingir a administração da prefeita eleita em 2016. Mas não seria a última, nem a mais bombástica.

Denize Portolann não resistiu à pressão e deixou a pasta. Em setembro assumiu como vereadora, na vaga do ex-prefeito Braz Melo, obrigado pela Justiça a deixar a Câmara devido a uma condenação já definitiva por improbidade administrativa.

Mas os escândalos envolvendo os atuais políticos douradenses estavam apenas começando. No dia 31 de outubro, o Ministério Público desencadeou a Operação Pregão, para desvendar um esquema envolvendo fraude em licitações e dispensa ilegal de processo licitatório em troca de propina para beneficiar empresas terceirizadas.

Denize Portolann foi presa naquele dia junto com o então secretário de Fazenda João Fava Filho – homem de confiança da prefeita Délia Razuk –, o então diretor de licitação Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser, uma das empresas do esquema.

De acordo com o Ministério Público, as terceirizações foram levadas a efeito mediante superfaturamento de preços, “permitindo lucro de aproximadamente 42% à empresa contratada, apesar de as planilhas de custo e formação de preço dispostas no processo licitatório terem apresentado margem de lucro de 1%”.

Dos R$ 656,3 mil mensais pagos a uma das empresas do esquema, apenas R$ 278,7 mil foram revertidos para o pagamento dos trabalhadores terceirizados.

Além dos quatro presos, viraram réus na ação os empresários Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum e Pedro Brum Vasconcelos Oliveira; o servidor efetivo da prefeitura Heitor Pereira Ramos, e os ex-servidores comissionados Antônio Neres da Silva Júnior e Rosenildo França da Silva, exonerados após a Justiça determinar o afastamento deles.

Também parecem como rés as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA., Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção (de Campo Grande) e Energia Engenharia Serviços e Manutenções.

Rosenildo também acabou preso, no dia 11 de dezembro, na segunda fase da operação, junto com a mulher, Andreia Ebling. Ela teve a prisão revogada no mesmo dia e Rosenildo saiu três dias depois.

Entre as provas do envolvimento de Rosenildo com o esquema de corrupção está um utilitário Jeep Renegade, que seria “presente” de uma das empresas do esquema. O carro está registrado em nome de terceiros, mas pertence a Rosenildo, segundo confirmou a própria esposa dele, em depoimento ao Ministério Público.

João Fava Neto saiu da prisão na véspera do Natal, beneficiado por um habeas corpus do Tribunal de Justiça. Denize, Messias e Anilton continuam presos, mas seus advogados já se preparam para pedir a extensão do habeas corpus concedido a Fava Neto.

Vereadores – No dia 5 de dezembro, mais uma operação do Ministério Público balançou a estrutura da política local. De uma só vez, policiais civis prenderam três vereadores, um ex-vereador, dois ex-servidores da Câmara e quatro empresários de Campo Grande na Operação Cifra Negra.

O alvo foi o esquema de propina paga a vereadores e servidores do Legislativo por empresas, contratadas pela Câmara para cuidar de vários serviços de tecnologia, como portal de transparência e emissão de documentos.

Foram presos os vereadores Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), que presidiu a Câmara por seis anos (de 2011 a 2016). Os três lideravam o esquema de corrupção, segundo o MP.

Também foram presos os ex-funcionários da Câmara Alexandro de Oliveira de Souza e Amilton Salina, o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e os empresários campo-grandenses Denis da Maia e Jaison Coutinho. As empresárias Karina Alves de Almeida e Franciele Aparecida Vasum ficaram em prisão domiciliar.

Os dez presos na operação e uma funcionária de Denis da Maia - Patrícia Guirandelli Albuquerque – foram indiciados por fraude em licitação, corrupção ativa, peculato, corrupção passiva e organização criminosa.

Alexandro de Souza foi o primeiro a sair da prisão. Ele deixou a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) no dia 14. Há rumores de que Alexandro fez um acordo de delação premiada. O MP não confirma.

No dia 17 deste mês, mais seis presos ganharam liberdade: os três vereadores, o ex-vereador e os dois empresários. O único que continuou preso foi Amilton Salina.

Ao contrário dos advogados dos demais presos, a defesa dele não entrou com pedido de habeas corpus no TJMS e solicitou a revogação da prisão ao próprio juiz de primeira instância. O pedido foi negado.

O esquema – Dono da Quality Tecnologia e Sistemas Ltda., o empresário Denis da Maia, um dos dez presos na Operação Cifra Negra, é acusado pelo Ministério Público de montar empresas de fachada para disputar licitações em vários municípios de Mato Grosso do Sul.

Na decisão em que negou liminar contra o afastamento de Pedro Pepa e Cirilo Ramão, o desembargador Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, citou detalhes da investigação até então desconhecidos.

“Os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, impossibilitando a concorrência, uma vez que todas as empresas concorrentes no certame seriam de propriedade de Denis da Maia, o qual, segundo as investigações, efetuava pagamentos mensais para vereadores da Câmara de Dourados, como propina”, afirmou Amaury Kuklinski.

No papel, a dona da KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios é Karina Alves de Almeida. Jaison Coutinho é dono da Jaison Coutinho ME e a esposa dele, Franciele Aparecida Vasum, é dona da Vasum ME.

Essas quatro empresas de tecnologia foram contratadas pela Câmara de Dourados nos últimos oito anos para prestar serviços de TI (tecnologia da informação). KMD, Quality e Jaison Coutinho ME ainda mantêm contratos com a Câmara.

De 2010 até agora, as quatro empresas de tecnologia investigadas na Operação Cifra Negra, receberam quase R$ 4 milhões por serviços prestados à Câmara de Dourados.