Artigos

O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 a...

O ano de 2011 foi um ano de atenção para a políticade Defesa da Concorrência noBrasil. Isso porque, de um lado, as instituições tiveram q...

O sistema penitenciário sofre das mazelas de um modelo superado e deteriorado, onde presos jamais conquistarão, efetivamente, a cidadania...

Saio muito pouco de casa. A limitação de minhas atividades dá-se por um problema nos joelhos, mas ainda assim, sempre que posso dou uma e...

Desde a minha tenra infância trago um questionamento sobre o comportamento geral da humanidade nesta época do ano: porque razão a harmoni...

No último dia 16 de dezembro foi publicada a Lei 12.550/2011, trazendo a previsão de um novo crime no Código Penal, “fraudes em certames ...

Os magistrados são seres humanos e como tais estão sujeitos a cometer ilícitos. Só que eles não podem se considerar isentos de fiscalizaç...

*A Corte Constitucional do Brasil tem sido reiterada e sistematicamente afligida por uma série de problemas, e muitas críticas lhe são de...

A partir do momento em que passei a me dedicar ao hábito de escrever, fui identificando em mim um senso de observação acurado, prestando ...

Em um descuido imperdoável, não arquivei a foto. Mas ela me ficou na memória porque a cena foi montada com perícia de bons marqueteiros. ...

A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, indicados por supostamente constituír...

Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razã...

A educação é o maior instrumento de transformação social que existe. Não há desenvolvimento econômico e social sem ensino de qualidade. N...

O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, nos autos do processo ...

"Não há bons ventos para uma nau que não sabe para onde ir". A frase de Sêneca é um importante princípio, a ser aplicado para construir u...

Se começarmos a retrospectiva de 2011 pelo fim, uma grande notícia no âmbito da jurisdição penal é que a 5ª e a 6ª Turmas do Superior Tri...

O mundo corporativo já entrou em contagem regressiva, faltando menos de uma semana para as festas de final de ano. Grande parte das empre...

O Natal não deve ser encarado como mais uma promoção, mas como a maior de todas as promoções do ano. É a data mais importante do calendár...

Para quem é apaixonado pela arte da política, é doloroso acompanhar os rumos mundiais, nacionais e locais marcados pela estupidez, ganânc...

Não raras vezes, sempre que o final de ano se aproxima há empresas que pensam em conceder férias coletivas a seus empregados; contudo, é ...