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Cidades

Com 5 mulheres na disputa, TJMS irá eleger nova desembargadora neste mês

Votação para definir a nova desembargadora será no dia 24 de julho, durante sessão do Tribunal Pleno

Por Mylena Fraiha | 03/07/2024 15:29
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes (Foto: Divulgação)
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes (Foto: Divulgação)

Cinco juízas estão na disputa para ocupar a vaga de desembargadora no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta após a aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira, que se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para a permanência no serviço público, conforme estabelece a Constituição Federal.

A sessão do Tribunal Pleno do TJMS, onde será realizada a votação para definir a nova desembargadora, está marcada para o dia 24 de julho. A escolha da nova desembargadora será realizada pelos 36 desembargadores ativos, seguindo o critério de merecimento, em uma sessão do Tribunal Pleno do TJMS.

Importante mencionar que atualmente, das 37 vagas no TJMS, apenas duas são ocupadas por mulheres: Elizabeth Anache e Jaceguara Dantas.

As candidatas que disputam a vaga são: 

  • Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli - Juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
  • Eliane de Freitas Lima Vicente - Juíza da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
  • Elisabeth Rosa Baisch - Juíza da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
  • Denize de Barros Dodero - Juíza da 1ª Vara Bancária de Campo Grande;
  • Cíntia Xavier Letteriello - Juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande

A assessoria de comunicação do TJMS também explica que a promoção de juízes é disciplinada pela Resolução 106 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e apenas os magistrados que pertencem à quinta parte dos juízes mais antigos na entrância especial podem se inscrever.

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