Conselho de Psicologia defende escuta especial para crianças
Entidade de classe diferencia a tarefa de escutar da atuação em depoimento
O CRP (Conselho Regional de Psicologia) de Mato Grosso do Sul divulgou hoje nota em que informa não ser contra a escuta especializada de crianças vítimas de violência. A manifestação veio depois que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública informou que investiria na qualificação dos policiais civis para eles ouvirem as crianças na fase de inquérito, uma vez que a entidade de classe não recomendava a participação.
Após a morte de criança de 2 anos em Campo grande, em janeiro, o sistema de atendimento ficou no centro do debate e, entre os serviços debatidos, estava o do atendimento na fase policial. “Este Conselho em nenhum momento atuou para a proibição do trabalho de profissionais de Psicologia no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências”, consta em trecho da nota.
A Lei nº 13.431, de 2017, trouxe duas formas de ouvir as crianças com o propósito de evitar a revitimização e o trauma: a escuta especializada e o depoimento especial. A lei fala sobre o procedimento ser conduzido por especialista, entretanto não especifica nenhuma profissão.
O CRP, seguindo a posição do CFP (Conselho Federal de Psicologia), defende que, por se tratar de uma inquirição para a fase judicial e de produção de prova, o depoimento especial seria incompatível com a atuação do psicólogo.
Conforme o presidente do Conselho, Walkes Jacques Vargas, escutar, acolher e cuidar são condutas que o psicólogo adota, logo, ele poderia participar do atendimento por meio da escuta. Conforme ele, isso pode acontecer e, inclusive, é feito na fase policial na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e do Adolescente). O que se noticiou à época é que o quadro de psicólogos precisava ser ampliado para ouvir crianças.
O profissional recebe a criança em sala da delegacia e deixa-a se expressar, situação em que ela pode relatar se sofreu violência ou não, ou simplesmente silenciar. Já no depoimento, ela é alvo de perguntas, na tentativa de obter provas a respeito da denúncia de violência.
Os psicólogos podem ajudar, diz, no contexto da escuta, fazendo laudo e encaminhando à autoridade. A Sejusp informou que já tinha 200 policiais qualificados para lidar com a situação da criança vítima de violência e faria curso para mais 400, distribuídos em dois grupos.
Vargas explica que uma qualificação como essa não pode envolver somente a visão da segurança pública, devendo ser multidisciplinar, com “olhar mais humanizado”, envolvendo temas como saúde e assistência social, menciona.
