Cortes no novo PAC podem afetar obras em rodovias em MS
Ministério do Planejamento e Orçamento informou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões
Em um movimento recente, o Governo Federal cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento deste ano. Essa medida pode afetar vários programas, incluindo o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tinha planos de construir novos trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul.
Um total de 12 obras em rodovias federais tiveram 100% dos recursos retirados do Orçamento, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Entre as obras afetadas estão as construções de trechos rodoviários em Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. A construção do contorno rodoviário em Cuiabá, nas BRs 070, 163 e 364, que conecta os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, também está incluída.
Em resposta ao Estadão, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que a medida se trata de um remanejamento de recursos com o objetivo de otimizar a alocação, assegurando que não haverá prejuízo para os empreendimentos rodoviários federais em execução. O DNIT também revelou que outras obras receberam acréscimo de recursos e que o orçamento total da autarquia não sofreu redução.
No entanto, ainda não foi confirmado se alguma obra em Mato Grosso do Sul será cancelada ou adiada. A lista específica das obras que serão afetadas no Estado ainda não foi divulgada.
Obras em MS - Anteriormente, foi anunciado que Mato Grosso do Sul receberia um investimento de R$ 15,4 bilhões no eixo de transporte eficiente e sustentável, abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Desses, R$ 4,7 bilhões seriam destinados R$ 8,2 bilhões a rodovias.
O governo federal também anunciou que a infraestrutura de transportes de Mato Grosso do Sul seria incrementada com oito obras de adequação e construção de rodovias, incluindo a adequação da travessia urbana de Dourados e a construção de trechos na BR-419/MS. Seguindo as diretrizes da gestão, todas essas obras considerariam os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados.
Veja a lista de empreendimentos em rodovias de MS que estão incluídas no Novo PAC:
- Adequação da Travessia Urbana de Dourados
- Adequação e construção do acesso à Nova Ponte sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho – BR-267/MS
- Projeto de construção da BR-419/MS – Rio Verde do Mato Grosso – Aquidauana – 2 lotes
- Construção da BR-419/MS – Rio Verde de Mato Grosso – Aquidauana – lote 4
- Construção do Contorno de Três Lagoas – BR- 158/262/MS
- Estudo para concessão da BR-163/267/MS – Sul
- Estudo para concessão da BR-163/MS – Norte
- Projeto de adequação da BR-267/MS
A reportagem entrou em contato com a Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso do Sul para confirmar se o remanejamento de recursos cancelará alguma dessas obras previstas no estado. O espaço permanece aberto para futuros pronunciamentos da pasta.
Outros cortes - Além das obras rodoviárias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou verbas de outros setores, atingindo a Receita Federal, Polícia Federal e Exército, além de programas como Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás.
Por outro lado, o aumento na demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS neste ano.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou ao Estadão que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março, em despesas condicionadas ao resultado da inflação de 2023. Em abril e maio, o cancelamento foi alegado a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental.
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