Depen prevê gastar até R$ 7 milhões para 39,6 mil refeições no Presídio Federal
Licitação será aberta dia 14 de junho, com entrega por item de quantidade máxima de 6,6 mil refeições mensais
Com o teto de gasto de R$ 7,195 milhões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário) abriu licitação para contratar empresa a ser responsável pelo fornecimento de alimentos aos internos do Presídio Federal de Campo Grande. A quantidade máxima mensal é de 39,6 mil refeições de seis itens, de café da manhã a ceia noturna.
A abertura das propostas está prevista para 14 de junho, às 14h pelo portal de compras do governo federal, no sistema de pregão eletrônico, no critério de julgamento de menor preço.
A empresa escolhida deverá fornecer nove itens de alimentos, entre desjejum, lanches da manhã e tarde, almoço, jantar e ceia. No caso do lanche da tarde, há três opções, chegando aos nove itens. A quantidade máxima mensal por cada um é de 6,6 mil refeições, totalizando 39,6 mil.
Pelo edital, o valor máximo não significa que será o desembolsado, apenas a estimativa de teto. O item de maior valor é o jantar, com gasto de até R$ 2,022 milhões.
O contrato é de 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses.
A entrega das refeições deve seguir padrão contido em parecer técnico de nutrição: desjejum (leite integral, pão francês, café com açúcar e margarina/queijo); lanche da manhã (fruta da época); almoço (arroz ou macarrão, feijão carioquinha ou preto, farinha, proteína, alternando carne branca, vermelha ou ovo, legumes, salada, fruta da época/sobremesa doce, suco ou refresco); lanche da tarde, sendo três opções: (biscoito água e sal, doce sem recheio ou torrada e margaria; fruta da época e suco ou refresco; bolo simples e suco ou refresco), jantar, semelhante ao almoço e ceia (pão francês, margarina e fruta da época; biscoito água e sal ou doce sem recheio, tipo maisena ou torrada, margarina e suco ou refresco).
O edital prevê a solicitação de dietas especiais para presos que tenham restrições alimentares como hipertensão, diabetes, entre outras, desde que mantidos os critérios inicialmente contratados de padrão do cardápio. Também cita alimentação diferenciada em datas comemorativas, 24 a 25 de dezembro e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Conforme informações da publicação, por motivos de segurança, devem ser servidas refeições com algumas precauções, como frango sem osso, peixe sem espinhas, costelas bovinas ou suínas sem osso.
Entre os atuais internos do Presídio Federal de Campo Grande, está Adélio Bispo dos Santos, autor do atentado à faca do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro.