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Cidades

Em 4º lugar, Mato Grosso do Sul é um dos Estados com mais vitórias no STF

À frente estão Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do Sul

Cassia Modena | 11/08/2023 11:53
Fachada do STF, em Brasília (Foto: Divulgação/STF/Nelson Jr.)
Fachada do STF, em Brasília (Foto: Divulgação/STF/Nelson Jr.)

Mato Grosso do Sul é o quarto estado onde processos propostos por seu respectivo governador mais tiveram vitórias no STF (Supremo Tribunal Federal). Estão à frente Mato Grosso (1º), Distrito Federal (2º) e Rio Grande do Sul (3º).

O comparativo tem base em levantamento do jornal Poder 360. Foram analisados 826 processos, no total, interpostos pelos 26 Estados e Distrito Federal de 2020 em diante.

O Governo de Mato Grosso do Sul propôs 18 processos no período analisado. Desses, 13 foram julgados procedentes e 5 improcedentes, com taxa de sucesso parcial e integral de 72%. No topo da lista, Mato Grosso propôs 24, sendo 19 com vitórias; 3 com vitória parcial; e 3 improcedentes.

O que mais propôs processos foi Santa Catarina, que aparece na 17ª posição no ranking. De 91 abertos, 51 tiveram vitória. A menor taxa de sucesso integral é de Pernambuco (43%), que teve duas derrotas e dois ganhos parciais, dentro do total de sete processos. Na outra ponta, Mato Grosso é também o Estado mais bem sucedido nas taxas de sucesso das ações impetradas.

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Indicações ao STF - O levantamento ressalta o pequeno número de vitórias dos Estados do Nordeste e, ainda, o Sudeste figurando como o que mais teve ministros indicados à Suprema Corte.

Desde a redemocratização do país, dos 30 indicados ao Supremo, 18 são sudestinos. Na composição atual da Corte, a representatividade da região é ainda maior, considerando que sete dos 11 ministros são da região (63,3%).

A representatividade do Norte e Centro-Oeste são as menores no STF, com apenas Menezes Direito, do Pará, e Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso.

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