Em um ano, mais de 4 mil pessoas retiraram absorventes grátis em farmácias de MS
Iniciativa nacional distribuiu 365 mil absorventes nas 429 farmácias credenciadas no Estado
Em seu primeiro ano de execução, o programa dignidade menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. Desde 17 de janeiro de 2024, data de lançamento da iniciativa, foram distribuídos 240,3 milhões de absorventes, com investimento total de R$ 119,7 milhões pelo Ministério da Saúde.
RESUMO
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O programa Dignidade Menstrual, lançado em 17 de janeiro de 2024, já beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil, distribuindo 240,3 milhões de absorventes com um investimento de R$ 119,7 milhões. Em Mato Grosso do Sul, foram atendidas mais de 4,5 mil pessoas, com a entrega de 365 mil absorventes. O programa, que visa combater a pobreza menstrual, é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, que atendam a critérios de vulnerabilidade social. Cada beneficiário pode receber até 40 absorventes a cada 56 dias, e o acesso é facilitado por meio de uma autorização no aplicativo Meu SUS Digital e apoio nas Unidades Básicas de Saúde.
Em Mato Grosso do Sul, o programa atendeu mais de 4,5 mil pessoas, garantindo a entrega de 365 mil absorventes, com investimento de R$ 182,2 mil. O Estado conta com 429 farmácias credenciadas ao programa, que fazem parte da rede do Programa Farmácia Popular do Brasil. (veja lista completa)
A iniciativa, instituída pelo Decreto nº 11.432, de 8 de março de 2023, busca combater a pobreza menstrual, promovendo acesso a itens básicos de higiene e enfrentando o preconceito em torno da menstruação. Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa tem um papel educacional, promovendo capacitação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca, prevenção de infecções e saúde menstrual em geral.
Quem tem direito ao benefício?
O programa dignidade menstrual é destinado a pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) que atendam aos seguintes critérios:
- Estar em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para acessar o benefício, é necessário apresentar uma autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, junto com um documento de identidade e o CPF. No caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável. Cada beneficiário tem direito a 40 unidades de absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, com renovação permitida a cada 56 dias.
Para quem enfrenta dificuldades para acessar o programa, o Ministério da Saúde orienta buscar apoio na UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima, onde profissionais podem oferecer informações e até emitir a autorização de retirada. Outros canais de suporte incluem o Disque Saúde 136, os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), escolas públicas, Centros POP e consultórios itinerantes voltados para atendimento de pessoas em situação de rua.