Estado pagará R$ 13 milhões para procedimentos do MS Examina de 4 especialidades
Ação irá incluir tratamentos cardíacos, renais, urológicos e ortopédicos visando cirurgias da fila de espera
Foram publicadas as resoluções dos procedimentos do MS Examina, que faz parte da Caravana da Saúde 2022. Conforme o DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (12), serão investidos R$ 13.008.404,80 para atender a demanda da fila do SUS (Sistema Único de Saúde) de quem aguarda atendimento para tratamento cardíaco, renal, ortopédico e urológico.
As empresas interessadas em aderir ao programa terão que cumprir as regras específicas do documento. Também foram especificados os exames que farão parte do programa e os valores da tabela para pagamento do serviço, intitulada "incentivo estadual", com repasses maiores da tabela SUS.
Para cada cateterismo realizado no Estado, será investido R$ 2,1 mil. Para o programa Examina MS Cateterismo, foram reservados R$ 2.576.700,00. Vale ressaltar que a gestão dos recursos deverá ser auditada e o administrador do programa nos municípios terá que encaminhar relatório mensal para a SES (Secretaria de Estado de Saúde), com prestação de contas de atendimento.
Pacientes renais farão parte do Examina MS Litotripsia, que também receberá o montante total de investimento de R$ 687.400,00. Ao todo, serão disponibilizados quatro tipos de procedimentos, com valores que variam de R$ 1.601 a R$ 1.836, de acordo com a necessidade de remoção de pedras nos rins, por meio de ondas ultrassônicas.
Já quem está na fila do atendimento urológico será atendido pela Caravana da Saúde por meio do programa Examina MS Urodinâmica. O governo do Estado irá destinar R$ 584.496,00 para as avaliações dos órgãos do aparelho urinário, como a bexiga. Para cada estudo urodinâmico completo dos pacientes sul-mato-grossenses, serão investidos R$ 432.
O Examina MS Ortopedia receberá o maior valor devido à quantidade de procedimentos que serão disponibilizados. Foram reservados R$ 9.159.808,80 para 20 exames, cirurgias e próteses. Os valores específicos da resolução estão detalhados no anexo, na página 48 do DOE.
Vale destacar que a SES poderá, a qualquer tempo e durante a vigência das resoluções, repactuar os limites financeiros programados ou remanejá-los, para o municípios ou unidades executoras contratualizadas e, ainda, alterar o rol de procedimentos, visando o melhor cumprimento do programa.
