Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos em 2024
Ao todo, foram estabelecidos 10 feriados e 8 pontos facultativos
Publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024. Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente.
Ao todo, foram estabelecidos 10 feriados e 8 pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada em 2023, houve acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas. Confira abaixo.
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
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