Governo suspende indenizações e corta diárias para economizar até R$ 100 milhões
Atos atingem servidores que estão em regime de teletrabalho e reduzem também locações e passagens
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, anunciou, durante transmissão ao vivo na manhã desta quinta-feira (16), medidas para impor contenção de despesas no governo estadual.
Aos servidores que estão em regime de home office, ou teletrabalho, serão cortados auxílio transporte, plantões, pagamento de hora extra, adicional por serviço noturno e indenização de trabalho em locais de difícil acesso. O governo também vai reduzir diárias, passagens e locações que deverão ser contingenciados em 25%.
Também está suspenso pagamento das parcelas de indenizações de licenças prêmios não gozadas a servidores aposentados e pensionistas.
As medidas não afetam os salários, mas valem enquanto durar a pandemia do novo coronavírus para a administração direta, para as autarquias e fundações do Estado.
O Estado pretende economizar pelo menos R$ 30 milhões por mês com os cortes. Em 90 dias, período no qual as medidas de contenção à pandemia, devem impactar mais os cofres públicos, a economia pode chegar a R$ 100 milhões.
Somente em maio, a previsão do titular da Segov aponta para desfalque de R$ 280 milhões, em razão do recolhimento 32% menor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) - principal fonte de arrecadação do governo sul-mato-grossense. O valor corresponde a quase a metade da folha dos servidores estaduais.
Conforme Riedel, as indenizações pagas aos servidores em home office “não fazem sentido” neste momento, uma vez que “não estão se locomovendo”. O secretário classificou as medidas como “dura” e “difíceis”, porém, “necessárias”.
As iniciativas fazem parte de plano de contingenciamento de despesas imposto pelo Estado e serão publicadas amanhã, por decretos, no Diário Oficial.
Socorro - Ainda durante transmissão ao vivo, Eduardo Riedel lamentou a demora do governo federal em colocar em prática pacotes de apoio a estados e municípios.
Ele citou reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, realizada há 20 dias, na qual foram discutidos suspensão do pagamento de dívidas dos entes com a União e ressarcimento das perdas de arrecadação de ICMS via lei Kandir.
“De lá para cá, nada aconteceu. Estamos aguardando, mas nosso salário vence no final do mês”, pontuou. O governo estadual já fala em risco de atraso no pagamento da folha.
Riedel ainda criticou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados no início da semana, que prevê reposição das perdas de arrecadação com ICMS e ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) aos mesmos níveis de 2019.
“Não foi o que foi apresentado anteriormente”, concluiu.
Capital - Na última terça-feira (14), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), havia decretado medidas para economizar R$ 1,5 milhão por mês, como cortes de 30% nos salários de secretariado, diretores-presidentes de autarquias e fundações, e adjuntos, e também nas gratificações de funcionários efetivos e comissionados.
