"Grave crise na saúde" prorroga estado de calamidade na Capital até dezembro
Decreto prorrogou até o fim do ano estado de calamidade, em vigência desde abril do ano passado
A “persistência da grave crise de saúde pública” em consequência da pandemia justificou a prorrogação do decreto de calamidade pública, em Campo Grande, agora, válida até 31 de dezembro deste ano. Esta é a segunda dilação de prazo desde que a medida foi tomada, em abril do ano passado.
O decreto com a prorrogação do prazo foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A deliberação ainda passará por deliberação na Assembleia Legislativa, conforme texto assinado pelo prefeito, Marquinhos Trad (PSD), já que a ocorrência de calamidade é reconhecida pelas assembleias, no caso de decreto estadual ou municipal.
O primeiro decreto de calamidade pública saiu no dia 14 de abril de 2020, medida consequente da classificação dada em todo o País após a infecção da covid-19 ser considerada pandemia pelas autoridades sanitárias.
No dia 3 de fevereiro, a prefeitura de Campo Grande prorrogou o prazo do decreto, estendendo seus efeitos até 30 de junho. Hoje, a medida foi renovada até o fim do ano, por conta dos altos índices de infecção da covid-19: na capital, a doença atingiu 119.906 pessoas, sendo 3.381 mortos.
Sendo assim, mantém-se a obrigação de redução de gastos nas secretarias municipais em 20% com combustíveis e lubrificantes; aquisição de material de consumo e serviços; água e esgoto, energia elétrica, telefone, fixo e móvel, e internet.
Também continuarão reduzidos em 30% os vencimentos do prefeito, vice, secretários, chefe de gabinete, diretores presidentes, subsecretários e subprefeitos, bem como aos seus respectivos adjuntos.
