Prefeitura prorroga até 30 de junho estado de calamidade pública devido a covid
A continuidade da medida é devido a repercussão da pandemia nas finanças públicas no âmbito municipal
A Prefeitura de Campo Grande prorrogou o estado de calamidade pública decretado em abril do ano passado diante da pandemia do novo coronavírus. Na edição de hoje do Diário Oficial o município aumenta o prazo de vigência do decreto até 30 de junho deste ano.
Conforme a publicação, a continuidade do estado de calamidade decorre da “persistência da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e sua repercussão nas finanças públicas no âmbito municipal”.
Sendo assim, mantém-se a obrigação de redução de gastos nas secretarias municipais em 20% com combustíveis e lubrificantes; aquisição de material de consumo e serviços; água e esgoto, energia elétrica, telefone, fixo e móvel, e internet.
Também continuarão reduzidos em 30% os vencimentos do prefeito, vice, secretários, chefe de gabinete, diretores presidentes, subsecretários e subprefeitos, bem como aos seus respectivos adjuntos.
Ficam de fora servidores da saúde, segurança, fiscalização e assistência social e demais profissionais que estão na força-tarefa contra o coronavírus e seguem recebendo normalmente.
