Na iminência de quebradeira geral, empresas cobram apoio e fôlego ao transporte

A crise no sistema de transportes públicos urbanos, agravada pelo colapso sanitário durante a pandemia de covid-19, têm causado diversos rompimentos de contratos, falências, pedidos de recuperação judicial e precarização nos serviços prestados em diversas localidades do país.

Um levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra no período de 16 março de 2020 a 30 de abril de 2021, o setor de transportes foi duramente atingido, no período o setor de transporte urbano no Brasil amargou um prejuízo de R$ 14,24 bilhões.

De acordo com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo urbano de Campo Grande, a principal fonte de receita para garantir a continuação dos serviços na Capital são as tarifas cobradas dos passageiros pagantes.

Em tese, os valores arrecadados com as tarifas deveriam cobrir gastos com diesel, lubrificantes, salário dos motoristas, demais funcionários, impostos trabalhistas, peças, manutenção da frota, limpeza dos ônibus e terminais, além da renovação da frota.

Portanto cada ônibus deveria receber um número de passageiros pagantes suficiente para cobrir todos os gastos citados acima. Quanto menos passageiros pagantes, mais cara a tarifa e maior os prejuízos.

Sem previsão de melhoras e com desequilíbrio econômico-financeiro que ultrapassam R$ 29 milhões, causados em sua maioria pela grande queda na demanda de passageiros, o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende Filho, informou que diante da crise têm recorrido a empréstimos para evitar um colapso no sistema de transportes.

“Várias empresas do Brasil já pararam, nós ainda não paramos e estamos torcendo para não acontecer isso. Estamos pegando dinheiro em banco e nos endividando, fazendo empréstimos para cobrir um déficit de aproximadamente 17% ao mês”, informou Rezende. Segundo ele, com a pandemia o número de usuários do transporte coletivo caiu em 47%, contudo 70% dos serviços mantidos pela empresa continuam funcionando.

Em busca de alternativas para diminuir os efeitos negativos da pandemia no serviço, o consórcio sugere que a gestão municipal adote medidas urgentes para evitar um colapso no serviço. Uma delas é a "complementação de receita” como forma de cobrir os reais custos do serviço de transporte público. Exigindo que a prefeitura faça o pagamento da diferença entre tarifa técnica e a real tarifa paga pelos passageiros.

“O custo é feito em cima de passageiros pagantes, ou seja, quanto mais usuários pagantes, mais barata a passagem vai ficar quanto menos pagante mais cara. Portanto a prefeitura deveria subsidiar o valor da diferença entre a tarifa técnica e o valor pago pelo usuário. Isso que temos visto em outras cidades, principalmente agora na pandemia as prefeituras estão socorrendo o transporte coletivo”, finalizou João Rezende.

Auxilio Federal - A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tentaram implantar um sistema de auxilio financeiro para o setor de transporte público, através do Projeto de Lei 3364/20, que destinava recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial em razão do estado de calamidade pública. O projeto, no entanto, foi vetado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, por razões de ordem técnica e econômica.

Amanhã (18), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para rediscutir as políticas de financiamento do transporte púbico.

Na avaliação do presidente do Consórcio Guaicurus, mesmo que o veto presidencial seja derrubado no congresso, o auxilio emergencial não resolveria a situação do colapso no transporte. “O projeto perdeu o prazo. Muitas empresas já quebraram, faliram, entregaram as concessões ou se endividaram”, resumiu João Rezende.