Após 21 dias, corpo de chinês que faleceu em Ponta Porã é liberado
A liberação e o registro de óbito foram obtidos após decisão da Justiça, através de ação da Defensoria Pública
Após 21 dias, o corpo de um cozinheiro de origem chinesa, que residia em Ponta Porã e morreu no Hospital Regional do município, foi liberado para velório e teve o registro oficial de óbito. O homem faleceu no dia 25 de março e não tinha familiar legal para autorizar o sepultamento.
RESUMO
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Após 21 dias no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de um cozinheiro chinês residente em Ponta Porã foi liberado para velório. O homem faleceu em 25 de março no Hospital Regional, deixando apenas filhos adolescentes não reconhecidos legalmente como seus descendentes. A Defensoria Pública conseguiu autorização judicial para o sepultamento após articular a coleta de material genético dos filhos, confirmando a paternidade. A ação garantiu a emissão do registro de óbito, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana.
A Defensoria Pública moveu uma ação na Justiça para conseguir a liberação, já que, após a morte, o corpo permaneceu 21 dias no IML (Instituto Médico Legal). O cozinheiro deixou apenas filhos adolescentes, que ainda não haviam sido formalmente reconhecidos como seus descendentes.
De acordo com a Defensoria, inicialmente o corpo só seria liberado após a maioridade de um dos filhos, prevista para maio deste ano. No entanto, mesmo com a maioridade, a liberação poderia ser adiada indefinidamente, já que o jovem não possui o nome do pai na certidão de nascimento.
Para viabilizar o sepultamento, a Defensoria Pública articulou a coleta de material genético dos filhos do falecido, em conjunto com o Nudeca (Núcleo da Criança e do Adolescente) e o IML, para confirmar a paternidade. Com base nessa ação, o órgão entrou com pedido judicial para autorização do sepultamento e emissão do registro de óbito.
O pedido foi acolhido pela Justiça. A Defensoria reforça que o direito ao sepultamento digno se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantindo respeito tanto ao falecido quanto aos familiares.
A reportagem tentou contato com a Defensoria Pública para confirmar se o corpo do cozinheiro seria velado no Brasil ou enviado para a China, seu país de origem, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
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