Jogo de empurra da 'conta do transplante' pode acabar com contratação de goiana
Viabilidade econômica é o motivo para prestação de serviço no Estado estar suspenso por quase 30 dias
Em quase 30 dias foram 27 órgãos que deixaram de ser transplantados por falta de exames biológicos em Mato Grosso do Sul. A falta de renovação do contrato da SES (Secretaria de Estado de Saúde) com a empresa Biomelecular que presta o serviço há 15 anos, envolve falta de recursos suficientes para suprir os novos preços cobrados pelo mercado.
Enquanto isso, pacientes da fila de espera por um órgão aguardam sem resposta. A expectativa é que na tarde desta quarta-feira (31) tenha novidades em relação a um contrato com uma empresa que realiza o trabalho, em Goiás.
De um lado está a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) que ajudava no custeio e suspendeu a renovação do contrato alegando cumprir uma portaria do Ministério da Saúde de 2017. De outro está a SES (Secretaria de Estado de Saúde) que discorda da posição da Prefeitura e quer dividir a conta de forma tripartite.
O secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, respondeu a reportagem sobre a situação. A informação é que o laboratório que prestava o serviço solicitou uma tabela extra da que é paga pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“A Sesau está equivocada. E de maneira incompreensivo descobriu que depois de dez anos não é mais dona do serviço pelo contrato. O Estado faz a gestão do sistema público de transplante. Por conta da negativa incompreensiva do município fizemos um processo de inexigibilidade para manter o contrato, mas não podemos pagar duas tabelas exigidas pelo laboratório”, explicou Flávio.
O recurso para garantir o serviço vem do Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) que equivale a cerca de R$ 6 milhões. Por conta da pandemia os preços subiram e foi preciso fazer um acordo, com apoio do Ministério Público, para repassar um aumento de R$ 2,6 milhões durante quatro meses.
“Tem que pôr guizo em quem tem que colocar. E o órgão público não pode se pautar pela iniciativa privada. Sob pena de ter que se justificar amanhã ou depois no Tribunal de Contas. Por isso buscamos outras opções. Abrimos um processo emergencial para contratação de serviço e está em andamento no prazo de 30 dias. Estamos verificando a possibilidade de ter laboratório próprio para isso e também fomos em um laboratório em Goiás para ver como os outros estados fazem”, justificou.
A equipe técnica da pasta esteve ontem no laboratório goiano que realiza os exames biomoleculares para outros estados. “Tenho uma reunião com eles [equipe] hoje à tarde. Por mensagens já avisaram que é um serviço excelente e com uma tabela SUS. São passos largos após a decepção com o município. Conversamos também com a equipe da Santa Casa e eles entenderam toda a situação de forma tranquila.”
Biomolecular – A diretora do laboratório que realizava o serviço em Campo Grande, Zuleica Ascenço, afirma que a negociação de uma tabela a mais está acontecendo desde março de 2021.
“Não tinha mais coleta de amostra de material por conta da pandemia e pouca lista de pessoas de transplante. Como temos pouca demanda e os preços dos insumos subiram, sendo pagos em dólar por serem importados, a tabela SUS ficou inviável. Gastávamos mais do que o valor pago pelo SUS”, esclareceu.
Zuleica também disse que em fevereiro deste ano o então secretário da pasta, Geraldo Resende, forneceu uma tabela a mais até julho com o apoio da promotoria de Saúde. “Com essa tabela atualizamos os exames e pagamos as contas atrasadas. O contrato de 15 anos foi encerrado com a Sesau. Como o transplante é de responsabilidade fomos falar com o novo secretário e ele nem conversou direito conosco. Falou de cara que isso tinha sido um absurdo, quer era muito caro e não tivemos diálogo. O laboratório não consegue funcionar com apenas uma tabela. Falamos em vender para alguém que assuma e faça o plantão. Mas ninguém se interessa. Não gostaríamos de parar”, acrescentou.
Após a equipe da Santa Casa denunciar os 27 órgãos que foram 'desperdiçados' por falta dos exames, a diretora voltou a tentar uma reunião com as secretarias de saúde, mas sem sucesso.
Ela acrescenta que conhece o trabalho realizado pelo laboratório de Goiânia. “Oferecemos o nosso laboratório para eles, mas também não quiseram comprar. Se for para mandar o exame lá, fica inviável. É como a médica da Santa Casa disse, tem exames que a família que perdeu o ente não quer esperar. Algumas situações se perde o órgão também pela demora no resultado do exame.”
