Juízes e promotores pedem ao CNJ para manter teletrabalho
A Frentas, uma entidade que reúne associações de juízes e promotores, encaminhou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um pedido para que seja adiado o retorno ao pleno trabalho presencial. O Conselho determinou, em novembro, por meio da Resolução 481, que fossem feitas as adaptações necessárias para a retomada em 60 dias.
A entidade, que representa cerca de 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, sustenta que antes de se impor o retorno presencial dos serviços, incluindo audiências de conciliação, julgamento e atendimentos, deveria haver maior discussão no grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e, somente após, ser definido o modelo de trabalho para os dois serviços.
Entre os argumentos mencionados no pedido constam “a preservação da segurança dos agentes estatais e a racionalização do uso dos limitados recursos públicos.” A entidade menciona que as medidas adotadas como prevenção à covid revelaram-se eficientes e geraram economia de recursos.
“O sistema de Justiça já está, portanto, profundamente adaptado ao regime de teletrabalho, de sorte que o retorno às atividades presenciais, consideradas as diversas realidades verificadas no país, mostra-se bastante complexo e requer tempo. Não à toa que a grande parte dos Tribunais, até hoje, não conseguiu regulamentar o acórdão do CNJ, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais”, consta em trecho do documento.
A Frentas argumenta ainda que os tribunais já estão profundamente acostumados ao trabalho virtual e demanda tempo a readaptação do trabalho presencial.
Antes de a entidade falar em nome dos juízes e promotores, na semana passada a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) protocolou pedido semelhante no CNJ.
