Justiça suspende protesto de empresa que recebeu R$ 4 milhões de igreja
Montante era para pagar a instalação de usina de energia solar que nunca foi construída
Justiça acatou pedido e suspendeu do protesto em cartório de R$ 11,2 milhões da empresa catarinense ANL Comércio de Equipamentos, contratada pela Arquidiocese de Campo Grande para instalação de usina solar no valor de R$ 3,5 milhões. Entretanto, a empresa nunca realizou obras no local previsto.
De acordo com os autos, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, determinou que o protesto pode gerar prejuízos para a parte requerente, que atua no mercado como fornecedora de serviços.
"Rechaça-se o perigo de irreversibilidade da medida antecipatória, pois, se não restar provada a alegação da nulidade do documento, o protesto poderá ser retomado", discorreu o magistrado.
Em sua defesa, a ANL alegou que a igreja não seguiu as determinações para o pagamento antes de solicitar o empréstimo. "[...] sem comprovar o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação e sem apresentar certidão de teor da decisão. Logo, provável o direito alegado pela parte requerente".
Conforme noticiado, a Arquidiocese fechou contrato com a empresa em junho de 2021 para a instalação da usina solar com a justificativa de que passaria a produzir energia mais barata e suficiente para suprir o consumo gerado pelas 321 unidades que fazem parte dela, como sua matriz, paróquias, capelas, seminários, institutos religiosos e casas paroquiais em Campo Grande e no interior.
Em maio, fiel católico procurou o Campo Grande News dizendo que em missa na paróquia que frequenta recebeu carta em que a Arquidiocese pede “um repasse de 31,45% de tudo que possuímos de nossa economia, ou seja, de tudo aquilo que com muito sacrifício estamos economizando para melhorar nossa comunidade”.
Sem querer identificar a si e a igreja, ele reclama que teriam que disponibilizar cerca de R$ 100 mil. “É um absurdo Dom Dimas ter feito um empréstimo e não ter feito nenhum tipo de pesquisa e ter pago um produto adiantado sem ter sido entregue”, citando o arcebispo de Campo Grande, dom Dimas Lara Barbosa.
Após a repercussão, o padre Wagner Divino de Souza explicou para a reportagem que para encerrar os pagamentos das parcelas com economia de ao menos R$ 600 mil – o empréstimo seria pago até 2026 – ficou definido que cada uma das paróquias ajudaria nesse pagamento, entregando 31,45% do caixa de cada uma para tal.
A definição ocorreu em 17 de abril, durante reunião do Conselho Presbiteral, em que verificou-se que o melhor caminho seria quitar o empréstimo e manter a ação judicial em andamento.
