Ministério da Saúde autoriza cinco novas obras em Dourados e Ponta Porã
Investimentos incluem construção de polos de saúde e centro de reabilitação física e intelectual
O governo federal autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada de cinco obras na área da saúde em Dourados e Ponta Porã, municípios na região sul de Mato Grosso do Sul. Entre elas, está a construção de quatro polos para o programa Academia da Saúde e um centro especializado em reabilitação física e intelectual.
O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União), autoriza a formalização de reativações e repactuações de propostas para a retomada de obras e serviços de saúde. A medida, segundo o Ministério da Saúde, abrange municípios, estados e o Distrito Federal que tiverem suas propostas aprovadas no Serviço de Engenharia no InvestSUS (Sistema de Investimento do Sistema Único de Saúde).
De acordo com a portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, os entes federativos têm 30 dias para assinar o termo a partir de sua disponibilização no sistema. Os entes que tiverem propostas de reativação aprovadas também deverão atualizar a situação no Sistema de Monitoramento de Obras.
Os recursos financeiros destinados às reativações e repactuações têm caráter de despesa de investimento, e segundo a ministra, farão parte do bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. A transferência desses recursos será regulamentada em portaria específica após a assinatura do termo de contrato.
No âmbito nacional, a publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas.
"Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa", informou o ministério, em nota.
Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela pasta para participar da retomada.
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