Saúde inclui 9 cidades de MS que podem perder verbas para obras
Ministério publicou lista de cidades que têm obras paradas e devem fazer repactuação
Com mais de R$ 353 milhões em caixa, o Ministério da Saúde divulgou uma lista de cidades e seus fundos municipais de saúde que devem se comunicar com a pasta até o dia 17. A data limite era hoje, mas após divulgar a informação, pasta decicidiu dar para maior para prefeituras regularizarem questões burocráticas e receber verbas para retomada de obras essenciais.
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O Ministério da Saúde possui mais de R$ 353 milhões disponíveis, mas as prefeituras precisam regularizar pendências burocráticas até hoje para receber verbas e retomar obras essenciais. Uma lista divulgada inclui nove cidades de Mato Grosso do Sul com irregularidades que impedem o repasse de recursos, afetando obras como academias de saúde e centros de atenção psicossocial. A ministra Nisia Trindade destacou que a regularização será facilitada por sistemas como o Sismob e o InvestSUS, visando aumentar a transparência e eficiência na gestão dos recursos federais.
Da lista de 20 páginas de cidades com nomes de prefeituras e fundos municipais de saúde, constam menções a nove cidades sul-mato-grossenses que apresentam pendências não sanadas e impedem a retomada do repasse de receitas. São elas: Paranaíba, com três menções; Deodápolis; São Gabriel do Oeste; Dourados; Cassilândia, também com três citações; Aparecida do Taboado, Glória de Dourados; Nova Andradina e Três Lagoas, com duas menções.
Conforme o Ministério divulgou, a lista de municípios com irregularidades tem obras de academias de saúde (137 estruturas), 10 centros de atenção psicossocial, três de parto normal, reabilitação; na lista de obras paradas no País há três oficinas ortopédicas, 808 requalificações de unidades básicas, 28 unidades de pronto atendimento e duas neonatais
A pasta dispõe de sistemas para as administrações municipais acessarem para regularizar as pendências para a repactuação ou retomada de contratos possibilitando os repasses. Os gestores têm dois sistemas disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
A ministra Nisia Trindade informou que a repactuação vai reforçar a transparência e eficiência na gestão de recursos federais.
O ministério divulgou que redefiniu a data porque muitas prefeituras estavam irregulares. “A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério.
* Matéria atualizada às 12:42 para acréscimo de informações.
