MSGás abre seleção para contemplar projetos sociais
Entidades interessadas em recursos da estatal poderão se inscrever até 28 de setembro
MSGás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul) publicou edital de chamada pública para selecionar projetos sociais com recursos destinados a incentivos fiscais nesta segunda-feira (28). Com inscrições gratuitas, entidades poderão apresentar propostas até 28 de setembro.
De acordo com a nota enviada à imprensa, a destinação de incentivos fiscais, com aporte de recursos previstos em leis federal, estadual e municipal, faz parte dos compromissos socioambientais da empresa, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado, com ações voltadas à preservação, valorização da vida, fomento e disseminação da consciência ambiental e social.
Para participar, é preciso se enquadrar nos quatro princípios propostos pela estatal. São eles: relevância estadual, acesso democrático, transparência do processo de seleção, e acompanhamento que permita o cumprimento dos objetivos de cada ação e dos critérios estabelecidos.
São critérios para ter acesso aos recursos o cumprimento das leis de incentivos fiscais e ações voltadas à inclusão social, cultural e desportiva, a promoção do desenvolvimento humano, a prevenção e combate ao câncer, apoio ao idoso e à criança, o estímulo e o desenvolvimento da prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência.
Cronograma - Ainda de acordo com o edital, as inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O Comitê Interno terá até o dia 10 de outubro para analisar as propostas, que serão divulgadas no dia 16. Os recursos serão liberados entre 15 e 31 de dezembro.
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