Na pandemia, uso de tornozeleiras eletrônicas cresce 14% em MS
Modalidade de cumprimento de pena implantada em 2016 reduziu a superlotação das unidades prisionais, segundo Agepen
Em novembro, a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual atingiu a marca de 2 mil monitorados com o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou seja, número 14% a mais se comparado com o mesmo período do ano passado, quando pouco mais de 1,7 mil usavam o equipamento. Os dados fazem parte do relatório da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema de Mato Grosso do Sul).
Segundo o órgão, essa modalidade de cumprimento de pena, implantada em 2016, reduziu a superlotação das unidades prisionais do Estado. Situação relevante em ano de pandemia, principalmente em relação aos presos considerados grupos de risco.
Conforme o diretor da Unidade Mista, Ricardo Teixeira, o Poder Judiciário determinou a prisão domiciliar de vários presos do regime fechado e semiaberto com o uso do equipamento para assegurar a saúde dos apenados com morbidades ou de risco.
Com o uso do equipamento, foi possível evitar também a permanência de policiais que faziam a escolta de presos com a covid-19 nos hospitais, locais considerados de alto risco de contágio da doença. De acordo com o órgão, foi registrado apenas um óbito entre os monitorados em aproximadamente dez meses de pandemia. Também houve baixo número de servidores infectados.
Economia - Cada tornozeleira custa em média R$ 255 mensais. Valor sete vezes menor se comparado ao preso em regime fechado. Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo. “Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19”.
Fuga - No dia 22 de abril deste ano, o traficante Gerson Palermo, 62 anos, fugiu poucas horas depois de ser colocado em prisão domiciliar, em Campo Grande. Palermo colocou tornozeleira eletrônica por volta do meio-dia. Às 17h, outra decisão judicial reverteu a liminar e mandou Parlemo voltar para a prisão.
Mas já era tarde: às 20h14, a unidade de monitoramento virtual de presos identificou o rompimento da tornozeleira, ou seja, a fuga. Até hoje Palermo, condenado a mais de 100 anos de prisão, não foi encontrado.
