Operação prende líder de esquema milionário de fraude tributária em MS
Empresas simulavam a venda de grãos para outros Estados, gerando créditos de ICMS
A operação Colheita Fantasma, deflagrada nesta quarta-feira (dia 30) pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), prendeu coordenador de esquema milionário de fraude tributária em Mato Grosso do Sul. Conforme apurado pela reportagem, o alvo preso não se trata de servidor estadual. O nome do líder não foi divulgado.
RESUMO
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A operação "Colheita Fantasma", deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), prendeu o líder de um esquema milionário de fraude tributária em Mato Grosso do Sul. A organização criminosa movimentou mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias desde 2020, gerando créditos tributários fraudulentos de aproximadamente R$ 100 milhões. O grupo utilizava empresas de fachada registradas em nome de "laranjas" para simular vendas interestaduais de grãos. A força-tarefa, que contou com a participação da Secretaria Estadual de Fazenda e Receita Federal, cumpriu mandados em Campo Grande e Ivinhema, com bloqueio de contas bancárias no valor de R$ 20 milhões.
A organização criminosa era especializada em fraude fiscal e lavagem de dinheiro, responsável pela emissão de notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias, simulando transações interestaduais de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos.
As investigações revelaram que diversas empresas, controladas de forma oculta por um mesmo grupo, movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias desde 2020, gerando um suposto crédito tributário indevido de pouco mais R$ 100 milhões, além de possíveis danos tributários em âmbito federal.
Nome da operação, Colheita Fantasma reflete a principal fraude constatada: a existência de uma produção agrícola fictícia, restrita apenas a documentos, sem lastro em mercadoria real. A ação é conjunta com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e Receita Federal.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Ivinhema, além do sequestro de bens, incluindo o bloqueio de contas bancárias na ordem de R$ 20 milhões.
A operação recolheu documentos fiscais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e contratos sociais. A policia foi a escritórios, residências e locais relacionados à administração de empresas utilizadas para simular operações fiscais.
A Sefaz informou que informações sobre a fraude serão divulgadas exclusivamente pela Polícia Civil.
Ativo e sofisticado - A organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, registradas em nome de interpostas pessoas (laranjas). Essas empresas simulavam a venda de grãos para outros Estados, gerando créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fraudulentos que eram posteriormente utilizados ou revendidos no mercado.
Mesmo após o bloqueio de atividades de algumas empresas inicialmente identificadas, os investigados continuaram a atuar por meio da criação de novas pessoas jurídicas, mantendo o esquema criminoso ativo e sofisticado.
A ação da Polícia Civil ocorre no contexto da 2ª edição da operação Renorcrim, uma iniciativa da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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