Pedidos de pensão por morte e auxílio maternidade serão feitos em cartórios

Acordo firmado entre a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) permitirá que pedidos de auxílio maternidade e pensão por morte sejam feitos diretamente nos mais de 90 cartórios de registros civis de Mato Grosso do Sul.

O projeto-piloto começa no dia 15 de outubro e terá duração de 30 dias. Nesse período, qualquer pessoa, no ato do registro de nascimento ou de óbito, poderá fazer a solicitação de um dos benefícios.

Com isso, o cartório, ao efetuar o registro, fará a verificação nos sistemas disponibilizados pelo INSS e com resposta em tempo real. Em seguida, o requerimento será formalizado com a documentação para a homologação.

Segundo a Arpen, o projeto tem como objetivo agilizar os pedidos que, geralmente, ficam travados por falta de documentação completa na fila por até 40 dias.

"Em Mato Grosso do Sul, mais de 90 cartórios disponibilizarão aos cidadãos a possibilidade de solicitar os benefícios do INSS", informou o presidente da Arpen em Mato Grosso do Sul, Marcus Roza. "Como parte da Lei Federal 13.484/2017, que permite a parceria entre os Ofícios da Cidadania e os órgãos públicos, a vida da população será facilitada", completou.

Ainda de acordo com a associação, o convênio também prevê parceria para outros atos, como recepção de procurações junto ao INSS para a representação de atos praticados perante o órgão e demais serviços de interesse recíproco e que permitam ao cidadão utilizar os postos dos Cartórios em todos os municípios do país, evitando deslocamentos e gastos com intermediários e despachantes.