Presidente diz que contribuição que financia sindicato é “voluntária”
Dirigente do Sindifiscal-MS afirma que contribuições de seus filiados custeiam seu funcionamento
O diretor-presidente do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul), Francisco Carlos de Assis, afirmou em nota que o financiamento das operações da instituição se deve a repasses a partir de descontos dos fiscais tributários estaduais e agentes fazendários, e não por recursos diretos do governo estadual.
O comunicado veio em resposta a reportagem veiculada nesta terça-feira (28), na qual se apontou que entidades sindicais do Estado não fazem uma divulgação acessível de sua prestação de contas –no caso da Fetems (Federação dos Trabalhadores na Educação de Mato Grosso do Sul), por exemplo, a arrecadação de R$ 11 milhões não tem detalhamento online sobre seu destino. O último balancete divulgado pela instituição datava de junho de 2015.
Segundo o presidente, os R$ 6,4 milhões arrecadados pela instituição e mencionados foram pagos por “filiados voluntariamente ao sindicato, a título de contribuição sindical associativa”. O Sindifiscal reforçou se sustentar “exclusivamente por meio de recursos que lhe são destinados por seus filiados, únicos aos quais deve prestar contas, o que o faz por meio de seu site, em área restrita”.
A direção do Sindifiscal reiterou que não se submete à Lei da Transparência, “cujo alvo são as pessoas jurídicas de direito público”, ou à Lei de Acesso à Informação, estando obrigado a responder “exclusivamente a questionamentos de seus filiados ou a eventual ordem judicial”.
