Processos por racismo em MS bateram recorde em 2024
No ano passado foram protocolados 64 processos no Estado, um aumento de 120,69% em comparação a 2023
Mato Grosso do Sul alcançou um recorde no número de processos criminais relacionados a racismo em 2024, com 64 casos registrados. O volume representa um aumento de 120,69% em relação ao ano de 2023, quando foram protocolados 29 processos na justiça estadual e federal do Estado. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
RESUMO
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Mato Grosso do Sul registrou um aumento recorde de 120,69% nos processos criminais por racismo em 2024, totalizando 64 casos, em comparação aos 29 de 2023. Esse crescimento acompanha a tendência nacional, com o Brasil atingindo o maior número histórico de processos (5.552), impulsionado, em parte, por mudanças legislativas que equiparam injúria racial a racismo, aumentando a pena e tornando o crime inafiançável e imprescritível. Atualmente, o estado possui 98 processos pendentes de julgamento.
O levantamento também revela que o total de processos pendentes de julgamento em Mato Grosso do Sul chegou a 98, sendo 96 em tramitação na justiça estadual e dois na justiça federal. Desse montante, 85 estão em primeira instância, 11 em segunda instância e dois em juizados especiais.
Os meses de julho e agosto de 2024 concentraram o maior volume de novos processos, somando 19 casos, um número quase cinco vezes superior ao registrado no mesmo período de 2023.
A tendência de aumento nos processos por racismo em Mato Grosso do Sul acompanha o cenário nacional. Em 2024, o Brasil atingiu o maior número da série histórica, com 5.552 processos criminais relacionados ao tema, representando um crescimento de 64% em comparação a 2023. Atualmente, o país possui 12.095 processos pendentes de julgamento. A Bahia lidera o ranking, com 4.693 casos, seguida por Pernambuco (1.009) e Paraná (777).
O crescimento nos índices é atribuído, em parte, às mudanças legislativas que passaram a vigorar desde janeiro de 2023. A partir dessa data, o crime de injúria racial passou a ser equiparado ao racismo, com pena máxima aumentada de três para cinco anos de reclusão, além de ser considerado inafiançável e imprescritível.
A distinção entre injúria racial e racismo é fundamental para a compreensão dos processos. Enquanto a injúria racial se refere a ofensas dirigidas a uma pessoa específica com base em sua cor, etnia ou origem, o racismo envolve discriminação contra uma coletividade, afetando um grupo ou uma comunidade inteira.
