Procura pela Defensoria cresce 21%, puxada por disputa por filhos e divórcio

Atendimentos realizados pela Defensoria Pública de MS aumentaram 21% entre setembro de 2021 e setembro de 2022, na comparação com o mesmo período de 2020 a 2021. Entre os serviços mais prestados estão os pedidos de guarda de filhos e divórcio.

De acordo com o órgão, foram contabilizados 55.517 atendimentos no último ano, enquanto que, de setembro de 2020 a agosto de 2021, foram 43.959. O número representa 11.588 atendimentos a mais realizados. Para a Defensoria, o crescimento se deve, também, à criação do cartório do Nufam (Núcleo de Família e Sucessões).

Para o defensor público Daniel Provenzano, coordenador do Nufam, o principal objetivo do cartório é otimizar o funcionamento do Núcleo como um grande “filtro” nas demandas padronizadas. “Com o auxílio de servidores, focamos no cartório para que ele pudesse dar vazão aos atendimentos repetitivos, que hoje representam cerca de 90% dos casos, como os pedidos de guarda e divórcio”, detalha.

“A intenção, desde o início, foi garantir que a defensora e o defensor público em seu gabinete possam priorizar demandas mais complexas, que necessitam de uma maior atenção. Importante destacar que todo o trabalho do cartório passa por supervisão”, completa o coordenador.

Funcionamento - O atendimento prestado no cartório é dividido em duas etapas, chamadas de dois níveis. No 1º nível os interessados são orientados sobre as documentações necessárias para que a ação que ele deseja abrir seja proposta. Veja abaixo como as etapas funcionam.

Objetivos do 1° nível:

• Realizar a triagem via plataforma;

• Fazer os primeiros atendimentos presenciais dos assistidos;

• Orientar sobre a hipossuficiência e critérios de avaliação (solicita documento);

• Transcrever a solicitação de atendimento no SAP;

• Informar a listagem de documento sobre o caso solicitado;

• Separar caso novo do retorno;

• Agendar retorno para o gabinete ou para o cartório 2º nível;

Já o 2º nível tem o objetivo de validar documentos apresentados pelos interessados e minutar petições.

Objetivos do 2° nível:

• Realizar o atendimento do retorno;

• Validar os documentos enviados pelos assistidos e agendar para o defensor (Petição Inicial ou Andamento);

• Consultar processo;

• Atualizar cálculos de débito alimentar;

• Movimentar o fluxo processual;

• Atender as demandas encaminhadas pelo defensor do andamento.