Resgatados, 25 indígenas trabalhavam como escravos em fazendas de soja de MS
Trabalhadores estavam em propriedades rurais sem carteira assinada e em situações degradantes
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em fazendas de Mato Grosso do Sul através da Operação Resgate, que envolve diversos entes federais e estaduais, entre eles o MPT (Ministério Público do Trabalho). Hoje, 22 índios foram resgatados de fazenda em Sidrolândia e na terça-feira da semana passada, outros três, em Campo Grande.
Na ação de hoje, segundo o MPT, foi a PMA (Polícia Militar Ambiental) que flagrou a situação, encontrando 22 indígenas realizando a atividade de limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja em propriedade rural de Sidrolândia, a 71 km da Capital.
O procurador do trabalho, Jeferson Pereira, que é coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MPT/MS, agentes de segurança institucional do órgão e demais integrantes da força-tarefa estão em diligências e coleta de mais informações acerca das irregularidades constatadas no local.
Já em Campo Grande, o flagrante foi no dia 19 de janeiro, quando três trabalhadores, também indígenas, foram resgatados em fazenda por integrantes da força-tarefa. Eles estavam trabalhando debaixo de chuva.
O serviço consistia em catação de pedra e de raízes para limpeza em uma plantação de soja. Eles informaram aos agentes que atuavam na propriedade desde o dia 6 janeiro e que receberiam R$ 60 por dia. Nenhum deles tinha carteira assinada.
Também foi identificado que não havia alojamentos e banheiros adequados aos trabalhadores, os locais para realização da alimentação eram inapropriados, não havia abrigo contra intempéries como a chuva e nem uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
O contratante assinou TAC (Termo de Ajuste de Conduta), no qual se compromete a cumprir uma série de obrigações relacionadas às irregularidades constatadas durante a operação, entre elas, o pagamento das rescisões trabalhistas.
No dia da autuação, os três indígenas foram orientados sobre seus direitos, foram encaminhados para recebimento do seguro-desemprego e para rescisão, que chegou a cerca de R$ 3 mil para cada um.
Quem os contratou ainda providenciou o transporte dos indígenas até a Aldeia Bororó, no município de Dourados, onde residiam antes de serem aliciados para o trabalho. Também foi expedida notificação pela fiscalização do trabalho para que o empregador efetivasse o registro em carteira, bem como o recolhimento da previdência e do FGTS.
Operação – Em todo Brasil, este ano, até o momento, 140 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.
A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação, além do MPT, a Polícia Federal, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União).
Hoje, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
