Saúde centraliza repasse de cloroquina e “kit intubação” aos municípios

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) publicou resoluções a fim de centralizar a distribuição de medicamentos usados no tratamento de pacientes do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul.

Uma das normativas trata da cloroquina 150 mg e da hidroxicloroquina 400 mg, que deverão ser solicitadas pelos municípios entre os dias 20 e 30 de cada mês anterior ao da entrega dos remédios. Excepcionalmente neste mês, os pedidos poderão ser feitos a partir de hoje (13).

A requisição deve conter quantitativo necessário, número de pacientes sob tratamento com a droga e estoque atual.

Embora não exista lastro científico suficiente para comprovar a eficácia da cloroquina no combate à covid-19 - a própria OMS (Organização Mundial de Saúde) suspendeu testes com o fármaco -, o COE/MS (Centro de Operação de Emergências de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação para tratamento com a droga.

Cabe aos municípios distribuir cloroquina e hidroxicloroquina disponibilizados pela SES aos hospitais públicos ou privados, bem como controlar seus estoques. As secretarias municipais de Saúde também ficam responsáveis por buscar as cartelas nas centrais de abastecimento ou NRSs (Núcleos Regionais de Saúde).

Conforme resolução, publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Estado, a SES comprou hidroxicloroquina. A pasta também recebeu 15 mil comprimidos de cloroquina do ministério da Saúde.

O titular da SES, Geraldo Resende, vem dizendo durante transmissões ao vivo que o Estado tem os medicamentos em estoque, mas que a responsabilidade da prescrição é dos médicos.

Intubação - A outra resolução publicada pela secretaria trata de centralizar a iniciativa da compra de medicamentos componentes do chamado “kit intubação”, para tratamento de casos críticos de covid-19, que demandam respiração por aparelhos.

O ato determina responsabilidade da SES em estimar o quantitativo de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares necessário para a rede local por meio de intenção de registro de preços no sistema de compras do ministério da Saúde.

As drogas poderão vir via requisição administrativa da pasta federal; compra da União, Estado ou da OPAS (Organização Panamericana de Saúde); ou outras estratégias que viabilizem a regularização dos estoques.

Recentemente, a direção do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) demonstrou preocupação com o nível dos insumos usados para intubação no almoxarifado da casa de saúde.

A SES tenta regularizar o fornecimento dos insumos. Na semana passada, o Consórcio Brasil Central, do qual Mato Grosso do Sul participa, garantiu a compra de R$ 1,7 milhão em medicamentos usados em pacientes intubados.

Os hospitais devem informar semanalmente a Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica sobre a situação dos estoques e ritmo de consumo do “kit intubação”, composto por 20 tipos de medicamentos. A SES vai definir a distribuição com base neste monitoramento.

Decisão - As duas resoluções publicadas no Diário Oficial do Estado saíram de reunião da CIB/MS (Comissão Intergestores Bipartite), realizada na semana passada.

As normas são assinadas pelo titular da SES, Geraldo Resende, e pelo presidente do Cosems (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde), Rogério Leite, responsável da Saúde em Corumbá.