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Cidades

SUS agora aceita autodeclaração de cor, orientação sexual e identidade de gênero

População pode autodeclarar informações referentes à raça, cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital

Por Mylena Fraiha | 08/07/2024 18:09
Página inicial do aplicativo Meu SUS Digital, onde informações sobre raça, cor, identidade de gênero e orientação sexual podem ser indicadas (Foto: Mylena Fraiha)
Página inicial do aplicativo Meu SUS Digital, onde informações sobre raça, cor, identidade de gênero e orientação sexual podem ser indicadas (Foto: Mylena Fraiha)

A partir desta segunda-feira (8), a população pode autodeclarar informações referentes à raça, cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro das UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

A medida garante que todas as informações editadas e autodeclaradas tenham integração com o CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS). Dessa forma, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país.

A iniciativa tem como objetivo garantir a integridade das informações dos cidadãos no SUS (Sistema Único de Saúde), aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

Como funciona - Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração, com uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória.

No momento em que for editar este campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário realizar a ação pela aba Meu Perfil, onde ele será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, podendo corrigir ou incluir novas informações em seu perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário que o usuário tenha uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal GOV.BR. Caso o cidadão possua conta nível Bronze, a ferramenta dará as instruções para aumentar o nível de segurança.

População LGBTQIAPN+ - Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro. E sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro. A atualização de dados cadastrais acontece periodicamente, com a intenção de contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+.

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