TJ/MS faz mutirão para julgar ações de violência doméstica e feminicídio
Tribunal destaca o aumento expressivo do número de processos e a meta do CNJ
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá mutirão entre os dias 9 e 13 de março para julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio.
O tribunal, em provimento publicado nesta quarta-feira (dia 4), destaca o aumento expressivo do número de processos e a meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para priorizar julgamentos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O mutirão será nas comarcas de Costa Rica, Caarapó, Maracaju, São Gabriel do Oeste, Anaurilândia, Bela Vista e Coronel Sapucaia. O trabalho será coordenado pela juíza Helena Alice Machado Coelho, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Quatros juízes foram designados para participarem do mutirão.
No ano passado, foram registrados 8.086 boletins de violência doméstica em Campo Grande. Outros 18.689 registros policiais foram feitos nas cidades do interior do Estado. Ao todo, a média foi de 73 denúncias por dia.
De janeiro a 3 de março de 2020, a Vara de Medidas Protetivas da Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, expediu 839 documentos. O que significa que a cada 24 horas a Justiça determina que 13 homens se mantenham afastados de mulheres agredidas.
Dor recente – A vítima de feminicídio mais recente foi a professora Maxelline da Silva dos Santos, de 28 anos, assassinada pelo guarda municipal Valtenir Pereira da Silva, 35 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento e, na noite do último sábado (29 de fevereiro), matou a ex-companheira e o dono da casa onde ela participava de churrasco.
No ano passado, Mato Grosso do Sul teve 31 casos de feminicídio. No comparativo com 2018, a queda foi de apenas 3,1%, quando foram registrados 30 casos.
