Violência doméstica marca debate na 1ª vez da Sejusp em assembleia indígena
Trabalho análogo à escravidão e questões de demarcação também foram debatidos na assembleia
Pela primeira vez em mais de 30 a anos houve a participação de um representante da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública na grande assembleia dos povos guarani e kaiowá, a Aty Guasu, realizada entre os dias 20 e 25 de maio.
O responsável por ouvir as demandas dos indígenas foi secretário-executivo, coronel Wagner Ferreira da Silva. Segundo ele, o principal ponto levantando pelas lideranças é a questão da violência doméstica.
“Nós já temos isso mapeado. A partir do que ouvimos lá poderemos traçar políticas para lidar com esse problema”
Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com o maior número de indígenas e mulheres indígenas. Segundo a Sejusp, alguns lugares, a própria comunidade e as lideranças ajudam as mulheres vítimas de violência, divulgando informações sobre a Lei Maria da Penha, transportando até a delegacia da cidade ou chamando a polícia quando necessário.
“A principal mudança que percebi participando da Aty Gyasu, é que há uma mudança de comportamento dos dois lados, criando disposição para diálogo”, disse coronel Wagner.
Ele também conta que ficou estabelecido um canal de comunicação mais eficiente entre as duas partes, além de reafirmar ações já existentes no Estado.
“Em algumas comunidades, como em Dourados, há projetos da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. Desde 2017, a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) realiza mutirões de atendimento na própria aldeia, o que facilita a colheita dos depoimentos, a oitiva das testemunhas e os procedimentos”, completou.
Participação da Funai - Uma das principais autoridades em questões envolvendo comunidades indenas, também participou da Aty Guasu. Após agenda intensa em Mato Grosso do Sul, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, levantou uma questão antiga, a demarcação de terras indígenas.
"Enquanto a gente não concluir a demarcação das terras indígenas, conflitos podem gerar violência. E essa questão da violência está aqui na região também. É um desafio que precisamos enfrentar juntos. O Estado brasileiro precisa estar presente nessa luta. Seja na investigação dos casos, seja na mobilização interna nas comunidades”, defendeu
Questões trabalhistas - Quem também participou da assembleia doi o MPT (Ministério Público do Trabalho). O procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, coordenador regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (CONAETE), foi o representante. O procurador do Trabalho enfatizou a importância do alinhamento com as demandas das comunidades e estratégias de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul.
“Os indígenas são, atualmente, as maiores vítimas desse tipo de exploração no estado. É evidente que a mudança dessa realidade depende, fundamentalmente, de medidas preventivas que precisam ser implementadas diretamente nas aldeias. Essas ações devem ser fruto de um esforço conjunto entre as comunidades e as autoridades, garantindo que os próprios indígenas estejam no centro das decisões e estratégias para erradicar o trabalho análogo ao de escravo. ”, disse Paulo.
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