TRF mantém líderes de cigarreiros MS e trio preso em Mossoró terá de voltar

Três presos na Operação Nepsis foram transferidos para o Presídio Federal em Mossoró (RN) na última semana, mas, segundo o advogado, deverão retornar a Mato Grosso do Sul, em conformidade com decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que determinou permanência na unidade federal em Campo Grande.

Os três são considerados as lideranças da máfia especializada em contrabando de cigarros e foram presos na operação da Polícia Federal no dia 22 de setembro de 2018.

Na tentativa de angariar uma delação, o Ministério Público pediu à Justiça de Ponta Porã a transferência dos presos para estabelecimento federal. O deferimento saiu no dia 26 de outubro, sendo o destino final a unidade em Mossoró (RN), porém, desde aquele período, de forma transitória, ficaram no presídio federal em Campo Grande.

A defesa entrou com habeas corpus para impedir a transferência para presídio federal e, ainda, autorizar o retorno para o estabelecimento em Ponta Porã, alegando que a remoção seria transtorno para advogados e familiares dos presos. Além disso, conforme advogado, as acusações eram especulativas, os réus são primários e os delitos não foram praticados mediante violência.

No dia 6 de fevereiro, a 11ª turma do TRF atendeu parcialmente ao recurso, determinando que os três permanecessem em Mato Grosso do Sul, porém, no presídio federal de Campo Grande.

Mas, segundo José Augusto Marcondes de Moura Junior, antes da decisão do TRF, os presos já haviam sido levados para Mossoró. “Vão ter que voltar, isso vai ter um custo, tem que colocar na fatura de quem é culpado por esse açodamento”, disse o advogado. O custo médio, conforme apurado pelo Campo Grande News, pode chegar a R$ 10 mil por preso.

Em nota, o TRF informou que o processo tramita em segredo de Justiça em Ponta Porã e que não há informação sobre a remoção. O Depen (Departamento Penitenciário) não respondeu ao questionamento sobre a transferência.