Casal que torturou sobrinho pode pegar pena de até 13 anos e meio
O casal que torturou o sobrinho de quatro anos com água quente, charuto e cabo de vassoura, além de socos e chutes, em rituais de magia negra, pode pegar até 13 anos de meio como pena pelos crimes cometidos. Os suspeitos devem ser indiciados por tortura qualificada pela Polícia Civil.
O cálculo foi feito pelo presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Gerson Almada, que vai acompanhar o caso junto à uma equipe formada para isso.
"Pelo que conversei com o Dr. Laureto [Paulo Sérgio Laureto, delegado titular da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente)], eles devem ser indiciados por tortura qualificada. Como haverá outros apêndices, a pena deles pode ir de quatro anos e oito meses à 13 anos e quatro meses, se o MP entender que o caso se enquada mesmo com tortura qualificada", explica o advogado.
Levando em conta a pena de 13 anos e quatro meses, o casal teria que cumprir em regime fechado, no mínimo, cinco anos e quatro meses - 2/5 da pena total - para depois progredir para o semi-aberto.
Além dos tios, de 31 e 45 anos, um primo de 18 anos também está preso preventivamente. O inquérito apura se houve omissão de outras pessoas, como a avó do garoto. "Se for constatada a omissão, a pena pode ir de um a quatro anos", frisa Gerson, que também é advogado criminalista.
