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Capital

Aulas começam na rede municipal amanhã sem professores, diz ACP

Kleber Clajus | 04/02/2014 16:40
Apesar da inscrição de 8,5 mil professores, Prefeitura ainda não concluiu convocação de temporários (Foto: Marcos Ermínio)
Apesar da inscrição de 8,5 mil professores, Prefeitura ainda não concluiu convocação de temporários (Foto: Marcos Ermínio)

Após atrasar a entrega dos kits escolares e dos uniformes, o ano escolar em Campo Grande também deve apresentar deficiência no número de professores para atuar na Reme (Rede Municipal de Ensino). A análise é do presidente do ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Geraldo Alves Gonçalves. Ele também denuncia a "ilegalidade" na distribuição de aulas complementares e contratação de temporários. As aulas têm início nesta quarta-feira (5).

“Muitas escolas não terão quadro completo de professores amanhã e o sindicato discorda da forma como a Semed (Secretaria Municipal de Educação) está conduzindo o processo de contratação dos temporários. Há ainda concursados, que foram chamados no dia 24 de janeiro, escolhendo vaga”, comenta Geraldo.

De acordo com o sindicalista, a prioridade para preenchimento de vagas deveria pertencer aos concursados, inclusive nos casos da vaga ser temporária. Isso porque o decreto municipal nº10.240/2008 oferece a eles a prioridade na escolha de aulas complementares ou extras, fato que não vem sendo respeitado pela gestão do prefeito Alcides Bernal (PP).

Geraldo Alves explica ainda que os diretores ficaram “engessados” ao não mais poderem solicitar professores, mas ter indicação direta da Semed no processo, o que “retira a autonomia” deles em definir quem irá ministrar aulas na unidade.

A determinação seria do secretário municipal de Educação, José Chadid. Este, por meio de resoluções, teria determinado aumento do tempo de planejamento dos professores nas escolas, contrariando Lei Complementar nº 19/1998, que trata do estatuto municipal do magistério.

“O secretário está com dificuldade de cumprir o que está na lei. Desarticula, através de resoluções, o que vem se fazendo há vários anos. O professor em Campo Grande tem compromisso com a escola. A gestão precisa melhorar e não prejudicar o professor”, defende.

Em contrapartida, o presidente do ACP também destaca que neste processo gera “desconforto” o fato da Semed ter chamado 8,5 mil profissionais para capacitação, quando oferece vagas inferiores a 2 mil.

“O edital fala em banco de dados, mas criou uma expectativa com a capacitação do candidato, que acredita ter direito a aulas, mas não há vagas para todo mundo. Tem professor que com medo de denunciar por represálias, não ser convocado”, diz Geraldo Alves.

Atuam na Reme (Rede Municipal de Ensino) cerca de 6,5 mil professores, distribuídos em 94 escolas e 96 Ceinfs (Centros de Educação Infantil). Ao todo são 21.845 alunos.

Kits e uniformes – Os kits escolares, adquiridos por R$ 2,2 milhões, também devem chegar com atraso as escolas e Ceinf’s. Isso porque a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais condiciona a entrega dos materiais em até 30 dias após empenho da compra, que depende da homologação do processo licitatório, ainda não realizado por Bernal.

Já no caso dos uniformes, a expectativa é de que estes cheguem em até 12 dias. O processo de licitação ainda gera dúvidas. Ontem (3), Chadid garantiu que “está tudo muito bem encaminhado”.

Outro lado – O Campo Grande News procurou novamente o secretário de educação para comentar as declarações do presidente do ACP e foi informado, pela assessoria, que ele participa de reuniões na Prefeitura sobre os professores, uniformes e kits escolares.

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