Bernal decide licitar revitalização da Rua 14 só depois de assinar contrato
O prefeito Alcides Bernal, reviu a decisão do seu antecessor, Gilmar Olarte que pretendia licitar as obras de revitalização da 14 de Julho, no trecho entre as avenidas Fernando Correa da Costa e Mato Grosso, já no mês de outubro. Bernal resolveu esperar pela conclusão das negociações com o Governo Federal, a operação ter o aval do Senado. Só depois da aprovação dos senadores é que estará concluído o rito necessário para a assinutura do contrato de financiamento no valor de US$ 56 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Bernal preferiu uma postura mais cautelosa, a de só licitar as obras quando todo este trâmite estiver concluído, para não gerar expectativas antecipadas e também por conta da instabilidade do Goveno Federal, diante da crise econômica. Os projetos executivos estão prontos, o BID já aprovou o financiamento. Agora só falta o município negociar com o Ministério do Planejamento (já que o avalista da operação é o governo federal), os termos definitivos do contrato. Depois desta fase, a operação é encaminhada para aprovação do Senado, onde prefeito já esteve reunido com o presidente Renan Calheiros, pedindo agilidade na tramitação, quando projeto foi enviado.
“Já podíamos antecipar a licitação, para que quando o contrato fosse assinado as obras fossem iniciadas em seguida. Mas por orientação do prefeito a estratégia foi alterada”, afirma a coordenadoria de projetos especiais da Prefeitura, Catiana Sabadin, uma poucas das remanescentes da gestão anterior, mantida no cargo por Bernal.
De acordo com Catiana, este empréstimo do BID foi aprovado em agosto do ano passado pelo COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos), integrada por representantes do Tesouro Nacional, Planejamento, Banco Central e Ministério da Fazenda. Com isto, não corre o risco de ser afetado pela decisão tomada no mês passado, que suspendeu por tempo indeterminado a analise de propostas de R$ 3,1 bilhões em empréstimos pleiteados por estados e municípios junto à organismos financeiros internacionais.
“O recurso é do BID, não entra nenhum centavo do Governo Federal. A Prefeitura tem a contrapartida, os mais de R$ 116 milhões já assegurados para o projeto de mobilidade urbana, além de capacidade de endividamento”, comenta. O financiamento será concedido em condições extremamente favoráveis, com juros de 1,18% ao ano, cinco anos e seis meses de carência e 25 anos para pagamento. Conforme o último relatório de gestão fiscal, o município tem uma dívida de longo prazo de R$ 396 milhões, que corresponde a 16,31 % da receita anual, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza um endividamento equivalente a dois anos de receita da Prefeitura.
