Capital pode ganhar 6 bingos e um cassino se jogatina voltar a ser liberada

Campo Grande pode ganhar seis casas de bingos e um cassino caso o Senado Federal aprove projeto de lei da liberação da jogatina. Ontem, a proposta teve aval da CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania). A próxima etapa é a votação no plenário.

No caso dos bingos, o projeto estabelece uma casa em cada município, mas as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes. Desta forma, Campo Grande, que tem população de 898.100 pessoas, comportará até seis bingos.

No passado, essa modalidade de jogo era “febre” na cidade, com vários empreendimentos na região central.  Mas em 2004, decisão do governo federal proibiu a exploração de bingos e de máquinas caça-níquel no Brasil. Á época, a medida provisória tornou inválidas as licenças de funcionamento dos 1.100 bingos que operavam no País.

Em Campo Grande, o setor ainda teve sobrevida até 2007, mantendo as portas abertas por meio de decisões judiciais. Mas em abri daquele ano, a PF (Polícia Federal) fechou três bingos e duas casas de jogos na Capital. A suspeita era de venda de liminares na Justiça Federal.

Conforme a Agência Senado, as casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo.

Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.

Em 1989, bingo no estádio Morenão era sonho de consumo de campo-grandense. Na época, o prêmio era um carro zero quilômetro, sempre exposto no gramado.

Cassino - Conforme o texto aprovado, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Haverá o limite de um cassino em cada Estado e no Distrito Federal. As exceções são São Paulo (três cassinos) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (dois), devido ao tamanho da população ou do território.

Por ser Capital, a tendência é que Campo Grande atraia esse investimento, apesar de Ponta Porã ser vizinha a vários cassinos, já liberados do outro lado da fronteira, no Paraguai.

Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o País).

Cada cassino precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período.

Dois novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas . As casas de apostas serão isentas de outros impostos e contribuições.

Do montante arrecadado, 16% vão para o Fundo de Participação dos Estados, 16% para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 12% para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), 10% para ações na área do esporte e 10% para o Fundo Nacional da Cultura.

O restante será empregado em ações de prevenção ao vício em jogos, em saúde, segurança pública, proteção dos animais, financiamento estudantil, ações em áreas impactadas por desastres naturais e no Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.