CGU vê desfalque de R$ 2,4 milhões em obras e até compra de luvas no HU
Maior valor vem de contrato para reforma de cinco blocos do hospital
Irregularidade que incluem obras, luvas e roupa suja resultam em prejuízo de até R$ 2,4 milhões no HU (Hospital Universitário) de Campo Grande. O resultado consta em dois relatórios de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) com vistorias entre 2015 e 2016.
O maior montante vem de contrato com a Construtora Cerrado para reforma de cinco blocos: R$ 1.346.942,19. Sendo R$ 1.036.115,80 em pagamentos por serviços que não foram executados e potencial prejuízo de R$ 310.786,39 caso o contrato seja mantido.
As reformas do blocos de centro cirúrgico, da central de materiais, de enfermaria da clínica médica, da enfermaria da pediatria e da UTI Neonatal foram previstas no pregão 2015/2013.
Nesta primeira etapa, a controladoria encontrou inconsistências no valor de R$ 191.982, ou seja, pagamento maior do que o contratado. A CGU ainda identificou que o processo licitatório teve restrição de competitividade, modalidade indevida e inadequação das propostas de preços.
O dinheiro para reforma veio do Rehuf (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais) e o contrato 05/2014 previu custo de R$ 4,7 milhões. A auditoria encontrou a obra do bloco do centro cirúrgico parada em 2015.
“Verificando os serviços tidos como executados, tanto pela empresa quanto pelo fiscal do contrato, identificou-se que há serviços não executados no montante de R$ 522.748,24, sendo que desses, o valor de R$ 395.381,06 tiveram seus pagamentos autorizados pelo ordenador de despesas”, informa o relatório.
A letargia da obra afeta quem precisou de atendimento. Em 2013, antes da reforma, foram 4.596 cirurgias no bloco do centro cirúrgico apesar das instalações precárias. Nos anos seguintes, o atendimento caiu drasticamente para 3.522 cirurgias em 2014 e 1.885 no exercício de 2015.
No segundo relatório, a controladoria auditou de recursos de R$ 17,9 milhões. Foram verificados número de leitos, plantões de servidores, terceirização de mão de obra, contrato de lavanderia, coleta de lixo e estoque de medicamentos.
No serviço de lavanderia, a CGU aponta direcionamento da licitação e prejuízo de R$ 18.297 com empréstimo do contrato para atender a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). A “cedência” foi entre 20 de maio e 20 de agosto de 2016.
Conforme a auditoria, a prática é ilegal, pois não há previsão jurídica para a sua realização em nenhum normativo jurídico, de forma que não é possível o empréstimo de serviços dessa natureza.
Sobre os remédios, houve prejuízo potencial de R$ 427.318,06 por frágil controle do estoque e R$ 59.536,24 por risco de desvio e perda com empréstimo de medicamentos. Também foi constatado prejuízo com saída de materiais para o setor de suprimentos e luvas.
“Considera-se que houve prejuízo ao erário de R$ 32.120,00 pela aquisição de 642.640 luvas de procedimentos sem licitação ao custo de R$ 0,15, haja vista a existência de contratos vigentes ao custo de R$ 0,10”, aponta a auditoria.
Sangue frio – Conforme a assessoria de imprensa do HU, o contrato com a Construtora Cerrado foi suspenso após as investigações da Polícia Federal, que realizou em 2013 a operação Sangue Frio. Atualmente, o centro cirúrgico e as enfermarias estão com reformas suspensas. Já o bloco da UTI Neonatal foi finalizado.
Ainda de acordo com o hospital, o controle de materiais foi aprimorado com a criação de manuais de compras e suprimentos, além de melhoria no sistema do controle de plantões.
O HU justifica que o relatório está relacionado à operação e que somente neste ano abriu três tomadas de contas especiais com objetivo de reaver danos ao erário. Outras cinco comissões verificam suspeitas de mais prejuízos aos cofre públicos.
A reportagem não conseguiu contato com a Construtora Cerrado. O HU de Campo Grande faz parte da rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que reúne 39 hospitais universitários no País.
