Clínica de reabilitação interditada por decisão judicial quer reabrir portas
Denunciada, Os Filhos de Maria chegou a manter 80 internos antes de fechar
Fechada por ordem judicial, a clínica de reabilitação Os Filhos de Maria, em Campo Grande, apresentou recurso para reabrir as portas. A ação que pede a interdição completa do local é movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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A clínica de reabilitação Os Filhos de Maria, em Campo Grande, interditada por ordem judicial devido a denúncias de agressões e condições degradantes, busca reabrir. A diretora Silvana Moura, que assumiu há três anos, defende a instituição e propõe reformas para retomar as atividades. A clínica, que tinha convênio com a prefeitura para acolher dependentes químicos, enfrenta ação da Defensoria Pública que pede seu fechamento completo. Uma audiência está marcada para discutir a reabertura. A decisão de interdição, emitida em dezembro de 2024, foi inicialmente descumprida, mas está sendo cumprida atualmente.
Relatos de agressões a internos, suspeita de cárcere e sequestro, além de flagrante de condições degradantes nos alojamentos fizeram a instituição ser denunciada. O Campo Grande News trouxe as denúncias à tona no fim do ano passado, ouvindo familiares de internos, ex-pacientes e tendo acesso a relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura), órgão federal do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura formado por peritos independentes.
Após diversas tentativas de contato no ano passado, mulher que se identificou como responsável pela clínica decidiu falar com a reportagem hoje (12).
Silvana Moura, 42 anos, explica que assumiu o local há cerca de três anos, após ela mesma precisar dos serviços. Um dependente químico de sua família teve uma recaída e foi acolhido pela Os Filhos de Maria.
Os métodos de reabilitação usados antes foram mantidos e a nova diretora disse que aceitou gerir o local, que era mantido por mensalidades de "R$ 800 a R$ 1 mil reais ou até mais, dependendo do quanto famílias poderiam pagar".
Aproximadamente 80 pessoas com vício em drogas e álcool chegaram a ser acolhidas ao mesmo tempo, contou. O espaço fica no Bairro Chácara dos Poderes.
Ela chama a data da inspeção federal do MNPCT de "dia apocalíptico" e defende o espaço das acusações e denúncias, dizendo que os peritos "só falaram com pacientes que não tinham vontade de estar lá". A diretora afirma desconfiar que houve algum "direcionamento" para aquela ação, mas não apresenta provas.
Moura diz que está disposta a reformar o local e contratar mais funcionários, se forem essas as condições para reabertura. Quer debater isso em uma audiência judicial marcada para a próxima quarta-feira (19), na Capital. "Se Deus quiser, vamos conseguir", declara.
Convênio com a prefeitura - Classificada como comunidade terapêutica, a clínica tinha contrato com a Prefeitura de Campo Grande para acolher dependentes químicos cujas famílias não têm condições de pagar reabilitação, segundo Silvana.
O contrato foi rompido depois da inspeção, mas restaram dois internos que ocupavam as vagas reservadas para o Município. A permanência foi garantida em decisão judicial, ela diz. Os demais pacientes estão sendo encaminhados para outras casas de acolhimento.
Funcionários tiveram que ser dispensados após o fim do convênio. Para não demitir todos, a diretora afirma que deu férias a uns e aceitou o trabalho voluntário de outros, que estão sem receber salário.
Descumprimento - Representantes da Defensoria Pública participaram da inspeção federal na clínica, realizada em 25 de outubro. "Em razão de todas as violações de direitos e irregularidades constatadas no local, apresentou requerimento em Ação Civil Pública para a interdição completa da entidade", relembrou em nota enviada esta semana.
É de 11 de dezembro de 2024 a decisão de interdição. Porém, ela chegou a ser descumprida.
"Ao término do recesso forense, a Defensoria Pública tomou conhecimento de que a decisão ainda não fora cumprida e apresentou nova manifestação no processo no dia 17 de janeiro de 2025, informando o descumprimento e requerendo o pronto e imediato fechamento da entidade. Em 28 de janeiro, após o recebimento de denúncia, manifestou novamente no processo, requerendo o cumprimento da decisão por oficial de Justiça", afirmou a instituição.
Conforme a diretora, a decisão está sendo cumprida agora. Ela esclarece que há movimentação de funcionários, apenas. "Mas continuo recebendo ligações todos os dias de mães desesperadas para acolhermos os filhos delas, porque elas já não sabem o que fazer", acrescenta.
Fazendinha - A Defensoria pede o fechamento de, pelo menos, mais uma clínica na Capital.
Omissão de socorro, tortura psicológica e cárcere privado são algumas das condições gravíssimas identificadas na Clínica Fazendinha, que fica no Bairro Chácara dos Poderes.
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