Com acesso fácil à bebida, último Carnaval teve 11 crianças em coma alcoólico
Prevenção em 2023 era feita apenas com fixação de cartazes alertando sobre proibição de venda, nada mais
No ano passado, 11 crianças em coma alcoólico no Carnaval de 2023 mostraram o quanto a fiscalização é falha no cumprimento da lei que proíbe a venda a menores de idade. Segundo dados da Cruz Vermelha, de 105 atendimentos no ano passado, 84 pacientes tinham menos de 18 anos, 80% do total. Mesmo com o alto número de jovens alcoolizados, não haverá nenhuma restrição para a participação de menores de 18 nos blocos de rua.
A socorrista Nubia Daniela de Souza Calaça, 31 anos, descreve dias que surpreenderam as equipes dentro de um dos principais blocos de rua de Campo Grande. "Muitas [adolescentes] chegavam desmaiadas, vomitando, algumas drogadas (...), seminua, desidratada e sem alimentação, mas sempre estavam em pequenos grupos", contou Nubia.
Segundo ela, a maioria das crianças e adolescentes chegava assustada na tenda da Cruz Vermelha, por isso não se recusava a passar o contato dos pais. Mas nem toda ligação era atendida. Só 60% dos responsáveis apareceram.
A socorrista explica que a quantidade de bebida que leva ao coma alcoólico é variável, depende de diversos fatores. De acordo com Núbia, quatro doses podem ser suficientes para evoluir da embriaguez para o coma alcoólico. "Tudo se torna novo para os jovens, eles acabam misturando várias bebidas, aumentando o consumo. A mistura de bebidas acaba potencializando o índice de álcool", explicou.
Em 10 de fevereiro do ano passado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou que os responsáveis pela organização de eventos e bailes de Carnaval orientassem o público sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento e permissão de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Durante as festas, cinco conselheiros tutelares ficaram de sobreaviso, mas nada impediu as ocorrências. Em 2024 ainda não há nada estabelecido. A poucos dias do Carnaval, a orientação para os conselheiros ainda não chegou
Também não há nada determinado pela Justiça. A informação é que a titular da Vara da Infância e Juventude está de féria, mas voltará a tempo de acompanhar as festas. Por enquanto, a recomendação é "reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)".
Um dos métodos de prevenção à venda será a fixação de cartazes em bancas de ambulantes sobre a proibição da venda de bebidas a menores. Mas a medida não tem sido eficaz tendo em vista que adultos seguem comprando bebidas e fornecendo às crianças e adolescentes sem penalização. A prova disso é que em 2023 não há registros de maiores autuados por essa prática.
Sem restrição alguma para os menores de idade participarem do Carnaval de Rua, a Prefeitura de Campo Grande programou apenas ação da SAS (Secretaria de Assistência Social), que ocorrerá do dia 9 ao 13 de fevereiro. Equipes da secretaria estarão nos blocos com a campanha de prevenção à violação de direitos de crianças e adolescentes, orientando os pais.
O Campo Grande News tentou contato com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para apurar o número de estabelecimentos autuados por vender bebida alcoólica para menores de 18 e o número de pais responsabilizados por oferecer ou autorizar o consumo, mas não recebeu o retorno até a publicação do material.
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