Com buzinas e faixas, enfermeiros protestam por piso salarial

Enfermeiros da rede estadual, municipal e privada se reuniram, no fim de tarde desta terça-feira (24), em canteiro da Avenida Afonso Pena, para protestar pelo piso salarial da categoria. Com faixas, apitos e buzinas, o movimento começou às 18h30 próximo ao cruzamento da avenida com a Rua Alagoas.

O enfermeiro Frank Valdez, de 45 anos, representa o grupo "Gigantes da Enfermagem" e descreveu a motivação do ato de protesto. "Esse movimento ocorre devido à falta de clareza nas decisões relacionadas à enfermagem", explica. Ele ressalta que o protesto não possui vínculo com nenhum dos sindicatos da categoria.

Segundo Frank, a falta de transparência na base de dados repassada ao Ministério da Saúde preocupa os enfermeiros. “Infelizmente, não estamos confiantes, mesmo com a aprovação do STF, pois a base de dados que foi repassada ao Ministério da Saúde não é transparente. A portaria do Ministério da Saúde que define os valores ainda não foi divulgada para o Estado”.

Há 26 anos na profissão, o enfermeiro Joarez Barroso Pires, de 53 anos, também esteve no ato e ressaltou a importância de se posicionar e revindicar o piso salarial. "Hoje, estamos aqui para mobilizar o povo e lutar pelo que é nosso direito. Infelizmente, os governos têm nos enrolado há muito tempo, sem tomar medidas efetivas para resolver a situação. Muitos de nós precisam trabalhar 24 horas e ter dois empregos para tentar obter uma renda justa".

A enfermeira Márcia Almeida de Mendonça, de 52 anos, também ressaltou que o cenário de salários baixos e ausência de um piso salarial adequado tem deixado a enfermagem esgotada. “Essa situação de salários baixos e ausência de um piso salarial adequado tem deixado a enfermagem esgotada. Muitos de nós precisam ter dois ou até três empregos para conseguir sobreviver”, comenta.

Andamento - No dia 18 de abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O objetivo é destinar recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o pagamento do piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Além da aprovação em nível federal, a categoria tem a favor a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgada no dia 30 de junho, que liberou o pagamento do piso salarial conforme a lei nacional aos profissionais dos quadros de servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O mesmo vale para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam pacientes oriundos do SUS (Sistema Único de Saúde), utilizando a partir de 60% de sua capacidade.

Entretanto, o pagamento de salários conforme o piso salarial nacional aprovado em 2022 segue uma incógnita nos estados e municípios. Um dos fatores que tem atrasado o pagamento é a realização de um estudo de impacto financeiro nos estados e municípios.

Ao Campo Grande News, a vice-presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Helena Delgado, explicou que está defasada a referência do Ministério da Saúde para definir o valor da verba complementar aos estados. "São dados de 2021. Agora, o sindicato está ajudando gestores a atualizar número de profissionais e salários, para que se chegue a um complemento mais próximo da realidade", finaliza.

Uma das maiores instituições no campo privado e filantrópico é a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande. Ela possui atualmente 317 enfermeiros, 1.297 técnicos em enfermagem e 9 auxiliares de enfermagem, totalizando 1.623 profissionais.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e com o Governo do Estado para saber como está o andamento do estudo de impacto financeiro. Entretanto, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto.

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