Com mudança, carga horária de agente de saúde será de seis horas nas ruas
Antes, os profissionais ficavam 8 horas em visitas, agora, cumprirão as outras duas com planejamentos de ações
Agentes de saúde de Campo Grande comemoraram a redução da carga horária da categoria nesta segunda-feira (2), de oito horas para seis, exercidas em visitas externas, ou seja, nas ruas. O termo de alteração foi assinado nesta manhã, no Paço Municipal. Uma das justificativas para a modificação é o calor extremo e o prejuízo à saúde dos profissionais.
Além disso, a classe também conquistou o pagamento do adicional de insalubridade - benefício concedido a trabalhadores expostos às condições que podem prejudicar o bem-estar, como a exposição a agentes nocivos, ruídos excessivos e temperaturas extremas. A publicação do termo deve acontecer entre esta segunda e terça-feira (3), no Diário Oficial do Município.
O titular responsável pela CCVE (Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais), pasta vinculada à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Vagner Carlos dos Santos, explica que a redução da carga horária ainda está sendo estudada e que o tempo será usado para desenvolvimento de estratégias de cobertura, acolhimento, preenchimento de documentos, participações de reuniões em unidades de saúde e planejamento de ações.
“É uma conquista importante porque é menos tempo exposto ao sol. A gente sabe que Mato Grosso do Sul é caótico na questão do clima. Esse tempo também complementaria aquilo que eu eles já fazem, porque tem bastante atividade que faz na rotina além da visita domiciliar.”
Atualmente, os agentes de saúde trabalham das 7h às 17h, com carga horária semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira.
Para William de Freitas, vice-presidente do Sisem (Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande), a alteração e acréscimo da insalubridade é uma luta travada há 13 anos.
“Isso é pra qualidade de vida e valorização dos servidores. Nós moramos em uma região que é meio anormal em questão da temperatura. Então eles vão estar trabalhando na parte da manhã na área e à tarde vão estar podendo fazer em locais mais adequados para fazer atendimento.”
Pagamento da insalubridade - À reportagem, a prefeita Adriane Lopes explica que a taxa de insalubridade vai ser paga neste mês de outubro de maneira gradativa. “Em outubro recebe, depois novembro e dezembro. No próximo ano, a gente vai melhorando para chegar ao ideal”. A gestora municipal não detalhou qual a porcentagem do adicional de insalubridade.
Ela acrescenta que a alteração na carga horária era mais do que necessária para os trabalhadores e que as duas horas complementares poderão ser executadas de maneira livre, onde os agentes estiverem, seja em escolas, EMEIs ou incubadora.
“Há uma necessidade diante de todo trabalho que eles realizam e agora com essa mudança climática, com essa dificuldade do tempo, muito quente, eles trabalham de sol a sol, então a gente precisava trazer pra eles uma valorização, de que forma? Dando a eles a liberdade de estar no território e decidirem onde eles querem prestar o seu serviço."
Mudança - O projeto foi aprovado com emenda do vereador Marcos Tabosa (PDT). Ele propôs que o adicional de insalubridade não seja calculado sobre o salário mínimo, que é de R$ 1.320. Com a emenda do parlamentar, o adicional será calculado pelo vencimento ou salário-base dos agentes, que é hoje de R$ 2.640.
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