Contratos de obras investigadas na Educação somam R$ 9,6 milhões

A operação Nota Zero, deflagrada nesta quarta-feira (dia 8) pela PF (Polícia Federal), constatou irregularidade em oitos processos licitatórios da SED/MS (Secretaria Estadual de Educação), que somados chegam a R$ 9,6 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, são sete tomadas de preço, com valor total de R$ 7.347.785,17, e uma concorrência com montante de R$ 2.285.941,45. No decorrer da investigação, será identificado o valor correspondente à fraude e propina, além da quantia que era paga aos participantes do esquema.

A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED e empresas de construção civil na construção e reforma de escolas. A operação ainda busca provas de crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.

A PF não divulgou o nome da empresa, mas equipes de policiais estão na Queiroz PS Engenharia Eireli ME, localizada na rua Vitório Zeolla, no Carandá Bosque, em Campo Grande. Consulta ao Portal da Transparência do Governo mostra que a Secretaria Estadual de Educação pagou R$ 2,2 milhões à empresa em 2017, para construção e reformas de escolas no interior. No ano passado, o total pago foi de R$ 1 milhão. Neste ano, há empenho para pagamento de R$ 85.417. A empresa também presta serviços para várias prefeituras do estado.

A operação, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal. Um dos alvos é a Secretaria Estadual de Educação, no Parque dos Poderes, onde os funcionários foram surpreendidos com a presença da PF e não puderam entrar. 

A ação foi batizada de Nota Zero porque as fraudes eram praticadas em licitações para a construção e reforma de escolas estaduais. A PF fará entrevista coletiva às 10h desta quarta-feira.