Corregedor da OAB chega a MS para discutir afastamento de Júlio Cesar
O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Stábile, discute nesta terça-feira (21) a possibilidade de intervenção na seccional sul-mato-grossense, onde membros solicitaram em dezembro o afastamento de Júlio Cesar Souza Rodrigues da presidência.
De acordo com Stábile, a visita a Campo Grande é o primeiro passo da análise sobre uma possível intervenção na entidade, através de um “diagnóstico dos problemas”.
Pela manhã, o corregedor ouviu parte do grupo de quatro ex-presidentes da OAB-MS, membros da diretoria e 177 advogados que pediram, no dia 16 de dezembro, o afastamento de Júlio Cesar. Já às 15h, está agendada uma reunião do corregedor nacional, na sede da entidade, com o atual presidente.
“Se não houver essa possibilidade (de mediação) instaura-se pedido de intervenção, com possibilidade de defesa, produção das provas que se requerer para que se chegue a um julgamento no Conselho Federal”, explica Stábile.
O pedido de intervenção na OAB-MS é motivado por contrato firmado por Julio Cesar com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), que buscava elevar o índice de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Capital. Julio admitiu, na semana passada, que “o contrato ainda não foi formalizado e o serviço já foi finalizado e tem até o resultado”.
Segundo o tesoureiro da OAB-MS, Jayme da Silva Neves, a visita do corregedor ao Estado irá avaliar se o posicionamento do presidente compromete a entidade.
“Para nós, há comprometimento e a definição sobre uma intervenção será tomada pela diretoria da OAB nacional e em tribunal pleno, que conta com três integrantes de cada Estado do país”, pontua Jayme.
A princípio a visita de hoje também contaria com a presença do diretor-tesoureiro da OAB nacional, Antônio Oneildo, que por um imprevisto não pode vir a Campo Grande.
Processo ético – Júlio Cesar ainda aguarda decisão de um processo ético que responde no Conselho Federal, gerado por dúvidas no contrato firmado com a prefeitura da Capital.
Sobre o assunto, o corregedor nacional ressalta que os processos de ética e intervenção, mesmos que paralelos, podem acabar se interligando.
“O processo ético é para investigar se houve infração ético-disciplinar e, neste caso, existem punições ao advogado. Podem os fatos, na realidade, envolverem os dois processos, tanto a questão ética e de intervenção”, avalia Stábile.
