Covid é "passaporte" para coronel e major presos por corrupção deixarem cadeia
Os dois foram os primeiros a serem diagnosticados com a doença causada pelo novo coronavírus na unidade prisional
Após testarem positivo para covid-19, dois oficiais presos na terceira fase da operação Oiketicus, realizada em maio deste ano, foram liberados do Presídio Militar Estadual para cumprir prisão domiciliar. A decisão é da 2ª Câmara Criminal e tirou da cadeia o tenente-coronel Erivaldo José Duarte Alves e o major Luiz César de Souza Herculano.
Os dois foram os primeiros a serem diagnosticados com a doença causada pelo novo coronavírus na unidade prisional.
Diante da situação, a defesa de Erivaldo, feita pelo advogado José Roberto Rodrigues da Rosa e a do major Luiz César, realizada pela AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul), entraram com pedido de prisão domiciliar por entenderem que no presídio não há espaço adequado para o isolamento entre os presos.
Na decisão, o desembargador José Ale Ahmad Netto lembrou as recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para prevenção da disseminação do coronavírus dentro das unidades prisionais e reforçou “que a unidade penal não tem capacidade para isolar internos”, por isso, determinou a prisão domiciliar por 21 dias para os dois oficiais.
O desembargador determinou ainda que eles só podem sair de casa para tratamento médico, “caso haja necessidade”. Para isso, deverão comprovar com atestados no “primeiro dia útil subsequente ao tratamento recebido”. O benefício começou a contar ontem. “Vencido esse prazo, o paciente deverá retornar à prisão”, diz a decisão.
O tenente-coronel e o major foram presos em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) sobre a Máfia do Cigarro, esquema que paga propina para a livre circulação dos produtos contrabandeados do Paraguai.
O Presídio Militar é administrado pela PM e tem 40 custodiados. Até a última terça-feira, eram dois casos confirmados do novo coronavírus e um suspeito. A unidade fica localizada no Jardim Noroeste, ao lado da Máxima, estabelecimento penal Jair Ferreira de Carvalho.
No sistema prisional administrado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), são 1.064 casos da doença em Mato Grosso do Sul, sendo 895 presos.
(Colaboraram Anahi Zurutuza e Aline Santos)
