Defensoria estuda cobrar indenização do Estado por 22 anos de cárcere
A Defensoria Pública estuda pedir indenização ao Estado pelos 22 anos de cárcere de Cira da Silva, 46 anos, que faleceu no último dia 13. O drama da mulher e dos quatros filhos veio à tona em dezembro de 2013, quando o pedreiro Ângelo da Guarda Borges, 59 anos, foi preso acusado de manter toda a família em cárcere privado no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
De acordo com a defensora Graziele Dias Ocariz, que atua na área de proteção à mulher, a ação indenizatória contra o Estado pode ser proposta com base na falhas do serviço de atendimento à vítima de violência doméstica. Conforme a defensora, em mais de duas décadas a rede proteção não detectou a situação.
Os dados do processo sobre as denúncias de cárcere privado, lesões corporais, ameaça e maus tratos servem de subsídio para o pedido de indenização por danos morais e materiais.
A Defensoria depende da anuência da família de Cira para abrir a ação. Com a morte da mulher, que desfrutou 16 meses de liberdade, a guarda dos filhos devem ficar com a família materna. A defensora explica que Cira detinha a guarda definitiva dos filhos desde junho de 2014.
Ainda segundo ela, o pai não paga a pensão desde novembro do ano passado e há uma ação de cobrança em curso. Cira morreu em decorrência de um câncer, que se espalhou da perna para o restante do corpo. Também será analisado se há relação entre a doença e o tempo em que ela foi vítima de violência. A defensora não informou o valor do pedido de indenização e afirmou que a quantia é fixada por juiz.
Medo - Em dezembro de 2013, Cira e os filhos foram encontrados em uma casa de muros altos e sem infraestrutura básica, como banheiro. Com a chegada da PM (Polícia Militar), após pedido de uma agente de saúde, o relato foi de agressões e medo. Na ocasião, Cira resistiu a sair do local, pois tinha que fazer o almoço.
Resgatada, a família foi levada para um abrigo e depois para a casa do pai de Cira. O caso teve repercussão nacional, com entrevista para Ana Maria Braga, no programa Mais Você, da TV Globo.
Ângelo foi condenado a dois anos, nove meses e 10 dias de prisão no regime aberto. Em fevereiro, obteve o livramento condicional e pôde ir para casa. Recurso no TJ/MS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tenta mudar a condenação inicial. Nesta semana, a reportagem entrou em contato com a defesa do pedreiro, mas a advogada não deu entrevista.
