Defensoria Pública realiza inspeção em presídio de trânsito de Campo Grande

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou inspeção no PTran (Presídio de Trânsito de Campo Grande), localizado no Jardim Noroeste, durante a tarde desta quinta-feira (2).

A atividade contou com a presença do coordenador do Nuspen (Núcleo Penitenciário), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, além dos defensores públicos Thales Chalub Cerqueira, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, Rafael Duque de Freitas, e do servidor Raphael Silva.

Conforme o coordenador do Nuspen, a inspeção em Estabelecimento Penais é prevista em lei e tem como objetivo garantir a dignidade da pessoa humana no ambiente prisional.

"Essa atividade foi regulamentada pela Resolução nº 276/2022 e inaugura uma nova fase da Defensoria Pública de MS, reforçando o seu papel de promoção dos direitos humanos por meio da melhoria das condições de encarceramento. A inspeção que realizamos no Presídio de Trânsito da Capital é a primeira incursão de muitas que virão pela frente", destacou Duarte e Urdiales.

Segundo o coordenador, após a inspeção, será formulado um relatório pelo Nuspen. "Nesta primeira atividade, já percebemos alguns pontos que precisam melhorar: alimentação, assistência material, que envolve vestuário, entrega de colchões e artigos de higiene pessoal e de limpeza, dentre outros aspectos", pontuou.

Vale ressaltar que não houve empresa interessada na licitação sobre elaboração de projeto para ampliação e reforma do presídio. A licitação, aberta em novembro de 2020, designaria empresa responsável pela elaboração da planta baixa, cobertura e toda a parte estrutural da obra.