Deputado propõe projeto para controlar a reprodução de animais domésticos
O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), apresentou na sessão de hoje um projeto que estabelece diretrizes serem seguidas em programas de controle reprodutivo de cães e gatos no Estado. O objetivo é intensificar a castração de amimais, para evitar que muitos fiquem nas ruas, como acontece atualmente.
De acordo com o projeto do deputado, entre os anos de 2006 e 2012, o Centro de Controle de Zoonoses castrava 40 felinos por dia, porém nos anos seguintes o número caiu para 15 por dia. Além disso, estudo da American Humane Association (Associação Humanitária Americana), mostra que um casal de cachorros pode originar em sucessivas gerações num período de 10 anos 80.399.70 filhotes, sendo que a maioria vão parar nas ruas.
Por esses motivos, Fernandes que é médico veterinário, ressaltou a importância da castração. “Além de viverem mais tempo e evitar ninhadas cujo futuro é incerto, diminui a proliferação de doenças que afetam a saúde humana como leishmaniose, raiva entre outros”, destaca.
Terão prioridade no atendimento, nos casos das famílias que comprovarem baixa renda e as entidades de proteção aos animais devidamente constituídas interessadas na castração de cães e gatos.
A elaboração do projeto de lei contou com as experiências vividas pelas entidades e protetores independentes ligados ao segmento, que no dia 26 de maio deste ano participaram da audiência pública sobre o assunto com o deputado.
Abrigo - Para efetivação do projeto de lei, foi sugerido viabilizar as seguintes medidas: Criação de um abrigo público, para tratar e expor os animais que serão disponibilizados para adoção, o qual será aberto para visitação pública; campanhas de conscientização sobre a necessidade de esterilização, importância da vacinação periódica e alerta de que maus tratos e abandono configuram crime ambiental; orientação aos adotantes e ao público em geral sobre os princípios da tutela responsável de animais; celebração de convênios e parcerias com municípios, entidades de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.
Junto ao projeto de lei, foi apresentada indicação ao governador, Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck solicitando estudos no sentido de viabilizar a construção e estruturação de um local para abrigo de animais em situação de rua e vítimas de maus tratos, no município de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, por serem as quatro cidades com mais de 100 mil habitantes.
