Em dia de mutirão, Defensoria faz 13 exames de DNA para reconhecer paternidade

Neste sábado (17), o projeto "Meu Pai Tem Nome", da Defensoria Pública, realizou a 3ª edição do mutirão anual de reconhecimento de paternidade, com resultados expressivos e significativos para as famílias atendidas.

"Nós tivemos 75 agendamentos e 41 pessoas compareceram. Dentre essas, conseguimos fazer 13 exames de DNA com coleta de material genético. Em uma semana, 10 dias no máximo, já teremos os resultados", afirmou o coordenador do Núcleo de Direito de Família e Sucessões, Carlos Felipe  Guadanhim Bariani.

O projeto é uma iniciativa do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) e é realiza sempre no mês de agosto, próximo ao Dia dos Pais.

De acordo com dados do Portal da Transparência da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), de janeiro deste ano até o início do mês de agosto, Mato Grosso do Sul já registrou mais de 1.700 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento.

Segundo Carlos, o sucesso do evento se deve, em parte, ao fato de reunir pessoas já dispostas a colaborar, o que permite abreviar etapas processuais. "Muitas vezes, a pessoa prefere uma solução mais rápida, e o objetivo do evento é justamente esse: trazer quem está de acordo para fazermos a coleta e acelerar o processo. Com o exame de DNA em mãos e o resultado positivo, encaminhamos rapidamente para a promulgação judicial", explicou.

Além disso, o evento assegura que, uma vez confirmado o vínculo biológico, a certidão de nascimento seja emitida com o nome do pai, um passo fundamental na vida das crianças.

Durante o evento, foram realizados atendimentos diversos, como casos de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetivas. Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um avô que buscava estabelecer juridicamente uma relação de socio afetividade com seu neto, demonstrando que a ação também é abrangente e sensível às diferentes configurações familiares.

Vale lembrar que as atividades de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológicas quanto socioafetivas, continuam ao longo do ano. "Durante o ano todo, fazemos essa atividade de reconhecimento e encaminhamos para o laboratório de perícias quando necessário", ressaltou Carlos.

Para receber o serviço, a pessoa interessada deverá agendar o atendimento, que pode ser por meio do portal institucional da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul), ou ir pessoalmente às unidades da unidade da Defensoria Pública.
Em Campo Grande, o prédio está localizado na Rua Arthur Jorge, nº. 779, Centro.

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